Rio de Janeiro, 10 - O contrato firmado em 2010 entre a Petrobr�s e o grupo Odebrecht, para presta��o de servi�os em dez pa�ses, incluiu itens com pre�os inflados que, em alguns casos, ultrapassavam a marca de 1.000%. Auditoria interna da petroleira comparou os pre�os acordados no contrato com m�dias de pre�os em cada pa�s. O resultado mostrou que na Bol�via, por exemplo, os itens estavam entre 9% e 1.654% mais caros; no Chile, entre 14% e 598%; na Argentina o sobrepre�o m�dio foi de 95%.
Documentos da petroleira, obtidos com exclusividade pelo Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, mostram tamb�m que no contrato (PAC SMS) houve inclus�o indevida de impostos na forma��o de pre�os nos Estados Unidos, Chile e Argentina, elevando o valor dos servi�os em US$ 15 milh�es.
Mesmo antes do in�cio dos trabalhos, 60% dos 358 projetos de SMS, sigla referente �s �reas de seguran�a, meio ambiente e sa�de foram retirados do acordo. Mas o contrato n�o protegia a Petrobr�s e os valores dos projetos cortados foram inclu�dos - e parcialmente pagos - sob outra rubrica (mobiliza��o). Sob a descri��o gen�rica de “passivo e gest�o”, sem o detalhamento do tipo de servi�o, aparecem US$ 91 milh�es.
As instala��es onde os servi�os seriam feitos inclu�ram a refinaria de Okinawa (Jap�o), refinaria de Bah�a Blanca (Argentina) e Montevid�o G�s (Uruguai) e refinaria de San Lorenzo, na Argentina, vendida em 2011 para Crist�bal L�pez, empres�rio com investimentos no ramo de cassinos e fortes v�nculos com o governo da presidente Cristina Kirchner.
Irregularidades
A lista de irregularidades no contrato da Odebrecht com a Petrobr�s come�ou antes da assinatura do acordo e incluiu o escopo dos servi�os, composi��o de custos e condu��o da disputa.
O processo licitat�rio 001/2010 mostra que a petroleira j� estimava gastar US$ 784 milh�es com o projeto, disputado tamb�m pelas construtoras Andrade Gutierrez e OAS e vencido pela Odebrecht, por US$ 825 milh�es.
O relat�rio dos auditores internos da Petrobr�s mostra que, quando foram calculadas as estimativas de pre�os e assinado o contrato entre a estatal e a Odebrecht, em 26 de outubro de 2010, o detalhamento dos projetos n�o estava completo.
Al�m de destacar a aus�ncia de um material em ingl�s, obrigat�rio diante da presen�a de companhias estrangeiras no processo licitat�rio, a auditoria ressalta que uma das empresas convidadas n�o tinha qualquer experi�ncia em SMS. A auditoria conclui tamb�m que mais da metade (52%) da planilha de pre�os continha, escritos � m�o, itens “arbitrados com quantidade 1 ou 2”.
A planilha foi apresentada “sem fundamenta��o t�cnica” e o fato de prever uma ou duas unidades para milhares de itens indicaria um preenchimento aleat�rio.
Tr�s semanas depois da assinatura, em 11 de novembro de 2010, a Petrobr�s contratou uma consultoria de Niter�i (RJ) comandada por dois engenheiros aposentados da petroleira para de fato fazer o projeto. O contrato (SAP 4600323905) com a consultoria custou R$ 29 milh�es e ficou pronto em setembro de 2011.
A conclus�o dos consultores foi que 80% dos projetos analisados n�o tinham dados suficientes para sua execu��o. Foram inclu�das “instala��es, projetos e servi�os desnecess�rios, obsoletos ou incompat�veis com o prop�sito contratual”, diz o documento da Petrobr�s.
Os servi�os continuam em andamento e t�m previs�o de entrega em fevereiro de 2014, quando expira o contrato.
Outro lado
A Odebrecht disse, em nota, que “nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobr�s, conquistados legitimamente por meio de concorr�ncias p�blicas”.
O diretor do contrato, Marco Duran, disse que o valor contratado foi diretamente afetado pela redu��o de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da Petrobr�s. O diretor acrescentou que cinco dos dez pa�ses contemplados foram retirados por este motivo, restando Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e EUA. Duran disse desconhecer os c�lculos de sobrepre�o citados em documentos da Petrobr�s.
No caso da Bol�via, o executivo disse que o pa�s j� havia sido exclu�do do acordo quando a Odebrecht come�ou seus trabalhos. “Nunca fui � Bol�via, n�o fiz o levantamento dos trabalhos a serem realizados. Logo, n�o tenho o or�amento.”
O processo licitat�rio 001/2010 diz que a Petrobr�s previa gastar US$ 675,8 milh�es na Bol�via. A Odebrecht ofereceu US$ 1,218 bilh�o. A Andrade Gutierrez e a OAS, que perderam a licita��o, ofereceram US$ 1,513 bilh�o e US$ 1,548 bilh�o, respectivamente, segundo documentos obtidos pelo Broadcast. At� julho de 2012, a documenta��o n�o aponta desembolsos para Bol�via, Equador, Col�mbia e Jap�o. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Petrobr�s apura �gio de 1.600% da Odebrecht
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