Depois de liminar obtida na Justi�a Federal pelo sindicato, o governo federal ter� de apresentar os balan�os e os valores devidos na corre��o das contas do PIS/Pasep. A proje��o � que at� mar�o do ano que vem j� exista um posicionamento judicial sobre o tema, abrindo espa�o para os recursos. A a��o coletiva do Sindnapi, com abrang�ncia nacional, agrega 10 mil aposentados e pensionistas, mas segundo a entidade a ades�o � crescente. “Como os dados j� foram juntados ao processo, e a a��o independe de testemunhas, acreditamos que o assunto se resolva em at� tr�s anos”, calcula T�nia Galletti, advogada respons�vel pela a��o e coordenadora jur�dica do sindicato.
Estima-se que, do percentual de brasileiros com direito ao benef�cio, 10 milh�es estejam aposentados e outros 3 milh�es permanecem na ativa. T�nia explica que a diferen�a devida refere-se � mudan�a de natureza do PIS e Pasep, que depois de 1988 deixaram de ser um fundo privado para se tornar p�blico. “Hoje o PIS/Pasep financia programas p�blicos, como o Bolsa- Fam�lia”, diz. A advogada diz que os trabalhadores que n�o sacaram o benef�cio at� 1988 e tiveram os recursos aplicados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) podem ter direito a revis�o. Quem continua na ativa e tamb�m herdeiros, de benefici�rio ligado a iniciativa privada ou ao setor p�blico, podem pleitear a revis�o.
C�LCULOS Os c�lculos individuais das perdas variam de acordo com os sal�rios e devem ser feitos individualmente. Segundo c�lculos do Sindnapi, por exemplo, um trabalhador ou aposentado que, entre 5 de outubro de 1988 at� a mesma data em 2008, recebia em m�dia R$ 1 mil por m�s, teria direito � restitui��o de R$ 5 mil. A especialista esclarece que quem sacou o PIS/Pasep at� 4 de outubro de 1988 n�o teve os valores aplicados pelo governo, portanto, n�o tem direito aos juros decorrentes das aplica��es. O mesmo vale para quem come�ou a trabalhar ap�s esse per�odo. Como as regras j� haviam mudado, esse trabalhador tamb�m est� fora desses c�lculos.
Aposentado em 1982, Carlos Abreu � coordenador estadual do Sindnapi em Minas. Ele refor�a que a a��o protocolada na Justi�a Federal, em Bras�lia, tem como objetivo recuperar parte do patrim�nio dos fundos dos trabalhadores, que diz respeito � diferen�a entre os resultados das aplica��es efetuadas pelo BNDES no mercado financeiro e os valores efetivamente creditados pelo conselho diretor do fundo.
O Estado de Minas procurou o Minist�rio da Fazenda, que responde como gestor do PIS/Pasep na a��o. Por meio de sua assessoria, o �rg�o, por telefone, informou que n�o vai se posicionar sobre o assunto devido � a��o judicial em curso.