A Receita Federal informou h� pouco que as desonera��es tribut�rias em outubro somaram R$ 7,163 bilh�es, R$ 2,777 bilh�es a mais que em outubro de 2012. A maior perda de receita se deu em fun��o da desonera��o da folha de sal�rios, em um total de R$ 1,418 bilh�o. Tamb�m impactaram negativamente a arrecada��o a desonera��o da cesta b�sica, do nafta, do �lcool e do transporte coletivo, al�m da mudan�a na tributa��o sobre a participa��o nos lucros e resultados das empresas.
Entre janeiro e outubro, as desonera��es tribut�rias geraram um perda de receita de R$ 64,350 bilh�es. O montante � R$ 27,551 bilh�es superior que o registrado em igual per�odo de 2012. Desse total, R$ 12,591 bilh�es foram gerados pela mudan�a na tributa��o da folha de sal�rios das empresas.
Apesar da composi��o parcial das al�quotas, a redu��o de IPI para v�rios setores ainda implica numa ren�ncia fiscal de R$ 9 227 bilh�es. A arrecada��o da Cide do combust�vel tamb�m teve uma perda de R$ 9,567 bilh�es. Por outro lado, a Receita teve este ano uma arrecada��o extraordin�ria de R$ 4 bilh�es. A partir deste ano, o governo passou a usar o abatimento do valor das desonera��es para cumprir a meta de super�vit prim�rio.
Receitas administradas
A arrecada��o das receitas administradas pela Receita nos primeiros 10 meses do ano teve alta real de 1,61% ante janeiro e outubro de 2012. Nesse per�odo, houve redu��o de 50,96% no pagamento do ajuste anual do IRPJ/CSLL.
Al�m disso, a Receita destaca a arrecada��o extraordin�ria, em maio deste ano, de aproximadamente R$ 4 bilh�es referentes � Cofins/PIS e ao IRPJ/CSLL, devido a dep�sito judicial e venda de participa��o societ�ria.
O Fisco tamb�m aponta a influ�ncia das desonera��es tribut�rias e do desempenho dos principais indicadores macroecon�micos, que influenciam a arrecada��o. Entre eles, a produ��o industrial, vendas de bens e servi�os, massa salarial e valor em d�lar das importa��es.
Importa��o
A arrecada��o relativa � importa��o somou R$ 31,089 bilh�es, alta de 12,09% em rela��o ao mesmo per�odo do ano anterior. O IPI-Vinculado ficou em R$ 12,689 bilh�es, queda de 12,44%. Esses resultados se devem, segundo a Receita, � eleva��o no valor em d�lar das importa��es e � redu��o na al�quota efetiva do IPI-Vinculado.
A arrecada��o relativa a IPI-Autom�veis caiu 19,23% no per�odo e somou R$ 3,044 bilh�es. Resultado, segundo a Receita, da altera��o da tabela de incid�ncia do IPI-Autom�veis para fatos geradores a partir de maio de 2012. O IPI-Fumo cresceu 19,34% no per�odo, com arrecada��o de R$ 4,294 bilh�es, resultado do reajuste da al�quota desse tributo.
O IRPF subiu 2,79% no per�odo, somando R$ 23,051 bilh�es. Resultado do aumento no pagamento das quotas de declara��o de ajuste anual e no pagamento do carn�-le�o, al�m da queda no item ganhos de capital na aliena��o de bens e direitos.
O IRPJ subiu 3,69% no acumulado do ano e chegou a R$ 105,675 bilh�es. A CSLL tamb�m subiu: 2,87%, somando R$ 55,463 bilh�es. Segundo a Receita, o resultado se deve � redu��o na arrecada��o relativa ao ajuste anual referente a fatos geradores de 2012, ao crescimento na arrecada��o do imposto pago por estimativa mensal especial do setor financeiro. Aqui, o impacto se deve principalmente � venda de participa��o societ�ria em abril de 2013, com reflexo na arrecada��o de maio.