O secret�rio adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, avaliou que o resultado da arrecada��o em outubro foi "muito bom". Segundo ele, a lucratividade das empresas, que tem impacto na arrecada��o do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL), foi o principal fator que levou ao "aumento expressivo" no resultado do m�s passado. "Nossa expectativa � de que isso permane�a em novembro. N�o foi uma ocorr�ncia espec�fica do m�s de outubro", disse. "A lucratividade das empresas � um term�metro forte, que sinaliza a retomada econ�mica."
Nunes destacou que as empresas n�o est�o usando este ano o chamado balancete de suspens�o, muito usado em 2012 quando as empresas perceberam que havia uma redu��o no lucro. Este balancete permite �s empresas que declaram por estimativa que suspendam o pagamento dos tributos sobre o lucro em determinado m�s, se considerar que pagou nos meses anteriores acima do resultado efetivamente alcan�ado.
Apesar do bom resultado, a Receita disse esperar um crescimento de 2,5% das receitas administradas neste ano. Segundo ele, o Fisco est� trabalhando com o piso das proje��es. No m�s passado, o Fisco divulgou esperar alta entre 2,5% e 3%. Agora, segundo o secret�rio, a expectativa tem o vi�s "mais para 2,5% do que para 3%"."Podemos ter at� 3% de incremento de arrecada��o para este ano. Estamos dizendo com base nestas sinaliza��es que n�s temos, mas pode ser que n�o se confirme no mundo real.
Refis
Segundo Teixeira Nunes, a expectativa de crescimento de 2,5% da receita administrada em 2013 n�o considera a reabertura dos Refis. "Nossa proje��o para crescimento tem as mesmas vari�veis de antes do Refis", afirmou. O secret�rio argumentou que a vari�vel do Refis s� poder� ser analisada melhor no final de novembro. Isso porque dois parcelamentos - dos bancos e das multinacionais - vencem no fim deste m�s.
"Temos de trabalhar com elementos fact�veis e o Refis envolve vari�vel extremamente importante, que � a ades�o volunt�ria", justificou. "Temos de aguardar o fim de dezembro para, ent�o, verificar e mudar a proje��o. Por ora, � prematuro trabalhar com possibilidade de ingresso de receita de Refis."
A Receita trabalha com uma previs�o de arrecada��o com a reabertura do Refis entre R$ 7 bilh�es e R$ 12 bilh�es. Nunes disse, ainda, que o Fisco trabalha com crescimento da arrecada��o em novembro e dezembro, no mesmo patamar de outubro, para atingir um crescimento no ano de 2,5%.