Empres�rios devem ter cuidado com o golpe do boleto

A Pol�cia Federal (PF) est� investigando uma quadrilha que se passa por associa��es comerciais fantasma e acessa dados cadastrais de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor). Depois de ter acesso �s informa��es, encaminha, por correspond�ncia ou e-mail, boletos com cobran�as indevidas aos pequenos empres�rios. Ap�s descobrir a facilidade do acesso dessas entidades aos dados cadastrais do empreendedor, em uma audi�ncia da C�mara dos Deputados, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid�ncia da Rep�blica (SMPE) solicitou � PF a abertura de inqu�rito para investigar o caso.

O ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, afirmou que “n�o sabe como elas (as supostas associa��es) conseguem esses dados t�o facilmente”. Al�m de conseguir os dados cadastrais dos donos de empresas, essas associa��es fict�cias encaminham boletos banc�rios sem alertas de que o pagamento para associar-se � facultativo. “Isso induz o cidad�o ao erro, ou seja, ao pagamento da cobran�a por pensar que � obrigat�rio. J� � uma decis�o do Banco Central que todos os boletos de propostas devem conter um aviso de que o pagamento � facultativo”, disse o ministro.

Dona de uma empresa de churros, a microempreendera Adriana Braz de Oliveira Gomes, de 22 anos, recebeu em sua casa dois boletos falsos ap�s abrir sua microempresa em junho. Por desconfiar da cobran�a, Adriana Gomes resolveu ir at� ao Servi�o de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para comprovar a validade do documento. “Achei bem estranho. Eram taxas que variavam de R$ 200 a R$ 280. Meu tio j� abriu uma empresa e me alertou n�o ter recebido. Resolvi ir ao Sebrae, onde descobri que a cobran�a e os boletos eram uma fraude”, disse.

De acordo com a analista da Unidade de Pol�ticas P�blicas do Sebrae Nacional Helena Rego, o �rg�o recebe mais de 30 den�ncias mensais. Esse n�mero varia, podendo ser maior nas superintend�ncias regionais do �rg�o. Como alerta Helena Rego, “os MEIs t�m hoje como despesas fixas legalmente estabelecidas o pagamento mensal de R$ 33,90 ao INSS, acrescido de R$ 5, ao prestador de servi�o, e R$ 1 ao com�rcio e Ind�stria, que deve ser emitido no Portal do Empreendedor. Outros valores recebidos s�o de pagamentos facultativos”.

O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela��es de Consumo (Ibedec), Jos� Geraldo Tardin, comentou que, se o empreendedor receber o documento e o pagamento for efetuado, o empres�rio cair� num estelionato. Dificilmente vai recuperar o dinheiro perdido. A dica para n�o cair no golpe � sempre ligar na institui��o e verificar a autenticidade do documento. Questionada sobre quais s�o as associa��es e qual puni��o que deve ser dada �s entidades comerciais que praticam o crime, a Pol�cia Federal informou que “n�o se manifesta sobre investiga��es em andamento”.