A eleva��o da taxa de retorno do Programa de Investimento Log�stico para 7,2% ao ano deve quase dobrar a arrecada��o da empresa selecionada para operar a BR-040 entre Juiz de Fora e Bras�lia. Estudos atualizados pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam a possibilidade de faturamento de R$ 24,7 bilh�es nos 25 anos de contrato. Antes, com a taxa de 5,5%, a previs�o era de que a arrecada��o ao longo do contrato fosse de R$ 12,5 bilh�es, uma varia��o de 97,6%. O aumento dos ganhos est� diretamente ligado ao maior custo da tarifa de ped�gio, que subiu de R$ 4,35 para R$ 8,29, de acordo com os estudos atualizados publicados ontem pela ag�ncia reguladora. Com isso, a tarifa pode ser mais alta do que a adotada para o trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040.
Pelo edital, o condutor que cruzar as 11 pra�as de ped�gios ir� desembolsar R$ 91,19. A previs�o anterior era de que o trecho total custasse R$ 47,85. Al�m do aumento do valor da tarifa, o que resulta em maior arrecada��o por parte das empresas, o n�mero de eixos cobrados tamb�m aumentou consideravelmente. O primeiro estudo previa 40 milh�es de eixos a cada ano. As novas estimativas apontam 71 milh�es de eixos. Em contrapartida, o desembolso a ser feito pela operadora tamb�m � maior. Os primeiros estudos indicavam R$ 5,21 bilh�es. A atualiza��o define R$ 8 bilh�es, varia��o de 53%.
Aplicados os valores atualizados, um carro de passeio que sair de BH rumo � capital fluminense, considerando a exist�ncia de tr�s pra�as de ped�gio depois de Juiz de Fora, ter� que desembolsar at� R$ 48,87. No trajeto at� a Bras�lia o total ser� de at� R$ 66,32.
Na ter�a-feira, a Secretaria de Fiscaliza��o de Desestatiza��o e Regula��o de Transportes do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) concluiu o processo de an�lise do edital de concess�o da BR-040. No dia seguinte, os documentos foram encaminhados para o gabinete do ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues. � esperado que o voto seja analisado na sess�o plen�ria de quarta-feira. A aprova��o do �rg�o precede a publica��o do edital. Caso seja aprovado, a ANTT deve iniciar a licita��o um dia depois. Em caso de reprova��o, os pontos reclamados precisam ser analisados. O esperado � que o leil�o seja feito em janeiro, como tem sinalizado o ministro dos Transportes, C�sar Borges.
Interesse
Nas audi�ncias p�blicas para discuss�o dos editais das BRs 040 e 116, seis dos oito grupos que participaram do leil�o da BR-050 tiveram representantes presentes, demonstrando interesse no neg�cio. Cowan, Fidens, Odebrecht, Queiroz Galv�o, Triunfo e o Cons�rcio Planalto, vencedor da concess�o da BR-050.
Em setembro, o Estado de Minas mostrou que, devido ao risco de insucesso dos leil�es rodovi�rios, o que ocorreu com a BR-262, a ANTT imp�s uma conta de R$ 47,8 bilh�es aos usu�rios de oito dos nove lotes a partir da revis�o da taxa interna de retorno. Em alguns casos, o risco de fracasso dos leil�es ante o alto custo do ped�gio obriga o Minist�rios dos Transportes a estudar medidas alternativas para os lotes das BRs 101 (BA); 116 (MG); 153 (GO) e 262 (ES-MG). Os editais ser�o lan�ados somente no ano que vem. Uma das possibilidades � de que a Uni�o assuma parte dos custos para reduzir as tarifas.