UE quer fim de brecha fiscal para grandes empresas

A Uni�o Europeia afirmou nesta segunda-feira que pretende eliminar uma brecha no sistema tribut�rio que permite a empresas pagar menos impostos ao desviar o registro de lucros para o exterior. O plano vem em meio a um furor causado na Europa pelas pr�ticas tribut�rias de grandes conglomerados como Apple e Google.

A proposta da Comiss�o Europeia, bra�o executivo da UE, tem como objetivo impulsionar a receita fiscal dos pa�ses da regi�o, num momento em que medidas de austeridade prejudicam a arrecada��o, e garantir que as empresas paguem quantias justas de impostos.

"N�o podemos mais permitir que aproveitadores tenham lucros enormes na UE sem contribuir para os cofres p�blicos", comentou o comiss�rio fiscal da UE, Algirdas Semeta, em comunicado.

A UE est� preparando uma ofensiva contra a sonega��o de impostos numa tentativa de expandir a receita tribut�ria, fortemente atingida pela crise financeira na zona do euro, e acalmar a frustra��o dos eleitores com medidas de austeridade que levaram a cortes de servi�os p�blicos e aumentos de impostos para pessoas f�sicas.

Em reuni�o de c�pula realizada em maio, l�deres da UE prometeram aumentar a coopera��o no combate � evas�o e fraudes fiscais ap�s uma s�rie de reportagens sobre empresas que usavam brechas fiscais para reduzir suas despesas com impostos.

A comiss�o est� propondo mudan�as a uma lei de 1990 criada para evitar dupla taxa��o no mercado �nico, mas que est� sendo usada por algumas empresas para evitar o pagamento de impostos sobre transfer�ncias de recursos de subsidi�rias para as controladoras.