�rg�os de defesa do consumidor ficar�o de olho na Black Friday

Faltando um dia para o Black Friday – tradicional liquida��o americana, que oferece descontos de at� 80% por 24 horas e vem ganhando o varejo brasileiro –, os �rg�os de defesa do consumidor e prestadores de servi�os aos consumidores se mobilizam para evitar preju�zos financeiros e frustra��o aos adeptos da data. S� no ano passado, as vendas no e-commerce, segundo a ClearSale, empresa especializada em solu��o para esse canal de vendas, foram de R$ 243,8 milh�es. Este ano a expectativa � de um crescimento nominal de 60% em rela��o ao ano passado.

De sexta at� 1º de dezembro, o Serasa Experian vai permitir que o cidad�o consulte gratuitamente o CNPJ da empresa com quem pretende fechar neg�cio, por meio da ferramenta Voc� consulta as empresas. O canal fornece informa��es sobre a situa��o do CNPJ da empresa, raz�o social, ocorr�ncia de protestos, cheques sem fundos, a��es judiciais, endere�o, fal�ncias e a exist�ncia legal da companhia consultada.

De acordo com a superintendente de Servi�os ao Consumidor, Maria Zanforlin, o produto d� ao consumidor a possibilidade de n�o cair nas a��es de golpistas. “Ano passado, vimos essa liquida��o sendo apelidada de Black Fraude, justamente pelo fato de consumidores comprarem produtos com pre�os que n�o eram corretos, e o nosso objetivo � dar mais informa��o a eles”, comenta. Ainda de acordo com a superintendente, a identifica��o da empresa poder� ajudar o consumidor no momento da compra, diante de muitas ofertas.

A consulta �s empresas, segundo Maria, ocorre de maneira simplificada e de forma gratuita durante o Black Friday. “O consumidor precisa do CNPJ da empresa, se cadastrar e fazer a consulta pelo pr�prio site”, diz. Para obter o servi�o, basta clicar em www.voceconsultaempresas.com.br e digitar o CNPJ da empresa que quer consultar. O consumidor encontra o CNPJ da empresa no rodap� do site de cada empresa ou nas se��es “quem somos” ou “fale conosco”. Desde maio o Decreto Federal 7.962/13, que regulamenta o C�digo de Defesa do Consumidor, obriga as lojas virtuais a exibirem em suas p�ginas na internet dados como nome, endere�o e CNPJ.

CUIDADO

Para evitar que o consumidor tente aproveitar os descontos e fa�a um mau neg�cio, a Funda��o Procon-SP tamb�m se engajou na causa e divulgou lista com sites a serem evitados, al�m de dicas para os consumidores. Entre elas: verificar os pre�os cobrados antes do dia marcado para o evento, ler a pol�tica de privacidade da loja virtual para conhecer seus compromissos, ver a descri��o do produto e compar�-lo com outras marcas, imprimir e salvar todos os documentos (telas) que demonstrem a compra. J� a lista totaliza 325 lojas virtuais. A “lista negra”, que pode ser consultada no site do �rg�o, � formada por sites que j� foram alvo de reclama��es dos consumidores por raz�es como propaganda enganosa e n�o entrega dos produtos.

Outra medida que pode ser tomada por aqueles consumidores que se deparam com problemas como promessa de promo��o com pre�os iguais aos praticados dias antes da Blacky Friday � denunciar as empresas nas redes sociais da entidade. No Twitter (@proconspoficial) use a “hastag” #deolhonaBlackFriday e envie o print da p�gina com o problema. O mesmo procedimento pode ser feito no Facebook (www.facebook.com/proconsp). Todos os casos ser�o analisados pela Diretoria de Fiscaliza��o do Procon-SP para poss�vel abertura de processo administrativo quando houver ind�cio de les�o aos direitos dos consumidores. (CM)