TCU nega libera��o de estudos de concess�es de ferrovias

Apesar dos apelos da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) n�o vai antecipar a libera��o dos estudos de viabilidade econ�mica e financeira das concess�es de ferrovias. Dois trechos est�o sob an�lise do �rg�o: Lucas do Rio Verde/Campinorte e A�ail�ndia/Barcarena.

A aprova��o dos estudos pelo TCU � necess�ria para que o governo possa publicar o edital de concess�o das ferrovias. Com a decis�o do TCU, os leil�es de trechos ferrovi�rios ficam para 2014. O �rg�o fez uma s�rie de questionamentos ao governo sobre o modelo, principalmente em rela��o � Valec, estatal respons�vel pela compra e venda de capacidade de carga.

"Por enquanto, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) n�o enviou as respostas a todas as perguntas que fizemos. Portanto, n�o temos condi��es ainda de dizer se poderemos liberar ou n�o", afirmou o presidente do TCU, Augusto Nardes.

Na avalia��o dele, uma an�lise mais r�pida pode causar problemas no processo. "Portanto, apesar da equipe da ministra ter solicitado a n�s a antecipa��o, n�o queremos ter inseguran�a nas avalia��es. Como n�o chegou toda a documenta��o, n�o tem como afirmar que vamos liberar as ferrovias", acrescentou.

Nardes disse, por�m, que h� condi��es de liberar os estudos referentes aos arrendamentos portu�rios em Santos e no Par�. Ele decidiu convocar sess�o extra no dia 11 de dezembro para que o TCU possa analisar os documentos. "H� grande possibilidade de liberarmos. Claro que isso depende do colegiado de ministros, ainda tem que ser discutido e debatido."