BR-040 vai a leil�o em dezembro

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) deu ontem o sinal verde para o governo publicar o edital para o leil�o do trecho de quase mil quil�metros da BR-040, entre Bras�lia e Juiz de Fora (MG). Com isso, o leil�o foi confirmado para 27 de dezembro, pela manh�, na Bolsa de Valores de S�o Paulo (BM&FBovespa). As empresas devem entregar as propostas at� 23 de dezembro.

O plen�rio do �rg�o de controle do Legislativo aprovou o texto por unanimidade, com uma �nica ressalva: os ministros recomendaram que o governo defina trechos priorit�rios para as obras de duplica��o. Equivalentes a 10% da extens�o de 936,8 quil�metros da rodovia federal, esses trechos s�o justamente os pontos com maior �ndice de acidentes.

Ao contr�rio do que vinha fazendo at� agora, quando tratava de estudos de viabilidade econ�mica e financeira das concess�es de rodovias, o TCU n�o criou embara�os no que se refere � tarifa. O �rg�o n�o recomendou redu��o no valor do ped�gio, mantendo o teto de R$ 9,73 para cada 100 quil�metros, proposto no edital do governo. As sugest�es para baixar o valor foram ignoradas pela Uni�o, tamb�m preocupada com o risco de desinteresse nos empreendimentos.

O valor m�ximo � bem maior que o estipulado h� um ano, de R$ 4,35 para cada 100 quil�metros. O leil�o deveria ocorrer em 30 de janeiro deste ano, mas estudos realizados posteriormente mostraram proje��o de tr�fego e de crescimento bem maiores que os iniciais. A estrada, que percorre o Distrito Federal, Goi�s e Minas Gerais, ter� 11 pra�as de ped�gio.

BR-163 A Odebrecht venceu ontem a disputa pelo trecho da BR-163 no Mato Grosso, principal via de escoamento de gr�os no pa�s. Dos sete envelopes entregues pelas concorrentes no leil�o realizado na Bolsa de Valores de S�o Paulo (BM&FBovespa), sendo de cinco empresas e de dois cons�rcios, o da construtora saiu vitoriosa ao oferecer a menor proposta de ped�gio: R$ 2,638 por trecho de 100 quil�metros, 52% abaixo do teto fixado no edital, de R$ 5,50. O concession�rio vai operar nove pra�as de ped�gio.

A presidente Dilma Rousseff comemorou o resultado do leil�o. "Foi licitada uma rodovia essencial para o agroneg�cio, disputada por muitos concorrentes", disse durante discurso ontem, em Santa Catarina. Ela lembrou que parte expressiva da safra transportada pela rodovia vai para os portos.
Para o ministro dos Transportes, C�sar Borges, o leil�o representou "mais uma etapa vencida", alcan�ando o objetivo do governo de oferecer as menores tarifas poss�veis. Foi o segundo leil�o efetivo de rodovias do Programa de Investimentos em Log�stica (PIL), do governo, ap�s o da BR-050 (GO e MG) e o frustrado certame da BR-262 (ES e MG), sem interessados. O rev�s levou o Planalto a anunciar uma revis�o do cronograma dos leil�es de rodovias.

Borges afirmou ainda que o governo pretende privatizar mais tr�s lotes de rodovias federais neste ano. O pr�ximo leil�o est� marcado para 4 de dezembro, quando ser�o disputados trechos das BRs 060, 153 e 262, no corredor de Bras�lia a Betim (MG). Em 17 de dezembro, vai a mercado a parte sul-mato-grossense da BR-163, menos rent�vel que a licitada ontem. Dia 27 � a vez da 040.