Minha Casa, Minha Vida ter� "aula" de condom�nio

Quando empurraram o cargo de s�ndico para Sanjer da Silva, em janeiro do ano passado, uma das primeiras medidas que ele teve de tomar foi rever a decis�o do regimento interno entregue pela construtora. Era preciso alterar a regra que impedia que os carros se locomovessem no condom�nio Jardim das Ac�cias, em Bras�lia, em velocidade superior a 5 km/h. "Era imposs�vel n�o ser multado pelo descumprimento dessa norma", afirma.

Nesses quase dois anos como s�ndico, Sanjer diz que o mais problem�tico do cargo n�o � a administra��o cont�bil nem a cobran�a dos calotes na taxa de condom�nio, que j� alcan�aram R$ 700 mil em menos de dois anos de exist�ncia, mas tentar manter "pac�fica e harmoniosa" a conviv�ncia entre os cond�minos, cuja maioria � benefici�ria do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. "A casa � minha e fa�o o que eu quiser" � a frase que mais escuta a qualquer hora do dia ou da noite, quando vai cobrar um morador por reclama��o de barulho ou reformas que n�o respeitam a padroniza��o votada em assembleia.

Para ensinar os benefici�rios do Minha Casa, Minha Vida a morar em condom�nios, o governo recorreu, mais uma vez, aos maiores bancos p�blicos - Caixa Econ�mica Federal e Banco do Brasil. Com o intuito de n�o ter desconfigurados os empreendimentos imobili�rios entregues pelo programa de habita��o popular e para evitar conflitos entre vizinhos, as institui��es financeiras receberam autoriza��o para contratar uma empresa especializada em gest�o condominial 30 dias antes da entrega dos im�veis.

Com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), abastecido com dinheiro do Or�amento da Uni�o, Caixa e BB se encarregar�o de negociar com uma empresa a forma como se dar� a gest�o condominial e patrimonial do empreendimento, caso a prefeitura, que deveria fazer o trabalho, opte por n�o execut�-lo. As administra��es municipais que manifestarem desejo de fazer esse trabalho precisam entregar um plano de a��o de at� 60% da execu��o das obras - caso contr�rio, a responsabilidade vai para os bancos p�blicos.

Por um ano de assist�ncia, a empresa vai receber at� 0,5% do valor de cada unidade habitacional, ou seja, da casa ou do apartamento, cujo valor m�ximo financiado � de R$ 190 mil no Distrito Federal e nas regi�es metropolitanas de S�o Paulo e Rio.

Educa��o. O objetivo, segundo o Minist�rio das Cidades, respons�vel pela publica��o da portaria, � que a empresa, contratada pelo banco p�blico, desenvolva um "trabalho pedag�gico" com os moradores para ensinar diretrizes das atividades que devem ser desenvolvidas nos condom�nios. De acordo com a secret�ria nacional de Habita��o, In�s Magalh�es, al�m de subsidiar a compra do im�vel, o governo tem de garantir condi��es para a "sustentabilidade" dos empreendimentos.

"Precisamos fazer o acompanhamento forte dessas fam�lias. Muitas delas vieram de �reas de extrema vulnerabilidade, de uma outra realidade, em que n�o era preciso seguir regras t�o r�gidas", explica.

Al�m do "trabalho pedag�gico", na fase inicial do trabalho, estipulada em um m�s, a empresa ter� de elaborar a previs�o or�ament�ria e auxiliar na elei��o do s�ndico e do conselho fiscal. Depois, na implanta��o e organiza��o do condom�nio, ter� de emitir CNPJ e abrir uma conta Pessoa Jur�dica, como tamb�m auxiliar na elabora��o e adequa��o do regimento interno. Na terceira fase, ap�s a elei��o do s�ndico e do conselho fiscal, a fun��o se resume a assessor�-los nas assembleias.

Desde 2009, o Minha Casa, Minha Vida j� contratou 3 milh�es de moradias, e 1,4 milh�o delas foram entregues. A meta � entregar 490 mil unidades habitacionais neste ano, o que representa, segundo o minist�rio, 32% do total de constru��es de moradias no Pa�s em 2013.

Para Pedro W�hmann, presidente do Secovi-Rio e coordenador da C�mara Brasileira do Com�rcio e Servi�os Imobili�rios (CBCSI), o governo sempre se preocupou com a produ��o dos im�veis, mas n�o dava a aten��o necess�ria ao p�s-entrega das chaves. "A gest�o condominial � um trabalho de gente grande. O governo deveria ter acordado h� mais tempo sobre sua import�ncia."