O super�vit de US$ 1,740 bilh�o na balan�a comercial (diferen�a entre exporta��es e importa��es) em novembro foi puxado pela exporta��o de duas plataformas de petr�leo que n�o chegaram a sair do pa�s. Sem as exporta��es da P-61 e da P-58, que totalizaram US$ 1,8 bilh�o, o saldo ficaria negativo pelo segundo m�s consecutivo.
Produzidas em Rio Grande (RS), as plataformas foram vendidas a uma subsidi�ria da Petrobras no exterior, mas n�o deixaram o pa�s porque v�o operar na costa brasileira. Por meio desse tipo de opera��o, a empresa petrol�fera pode beneficiar-se do Regime Aduaneiro Especial de Exporta��o e Importa��o de Bens Destinados � Produ��o e � Explora��o de Petr�leo e G�s (Repetro), que permite pagar menos impostos.
O diretor do Departamento de Estat�stica e Apoio � Exporta��o do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Roberto Dantas, negou que as vendas das plataformas tenham mascarado o resultado da balan�a comercial em novembro. “Houve mudan�a de titularidade [transfer�ncia da propriedade das plataformas a empresas no exterior], e o estaleiro foi pago com recursos vindos do exterior”, alegou.
O caso � semelhante ao da plataforma P-55, que impediu um maior d�ficit da balan�a comercial em outubro. Na ocasi�o, tanto o minist�rio como a Petrobras informaram que esse tipo de opera��o est� dentro da legalidade e n�o viola normas internacionais de estat�sticas de com�rcio exterior.
Com capacidade para produzir 140 mil barris di�rios de petr�leo e 1 milh�o de metros c�bicos de g�s natural, a P-61 come�ou a operar em 12 de novembro no Campo de Papa-Terra, no Rio de Janeiro. Prevista para iniciar as opera��es em dezembro, a P-58 poder� produzir 180 mil barris di�rios de petr�leo e 6 milh�es de metros c�bicos de g�s natural no Campo de Baleia Azul, no Esp�rito Santo. As duas plataformas v�o operar na �rea do p�s-sal, acima da camada pr�-sal.
O diretor do minist�rio destacou que outros produtos est�o conquistando espa�o no exterior e contribu�ram para que as exporta��es subissem 1,9% pela m�dia di�ria em novembro na compara��o com o mesmo m�s do ano passado. Ele citou o recorde hist�rico nas exporta��es de carne bovina, que atingiu US$ 6,041 bilh�es nos 11 meses do ano e nas vendas de autom�veis para o exterior, que totalizam US$ 4,997 milh�es de janeiro a novembro e acumulam alta de 47% em 2013.
“Esses exemplos mostram que o pa�s n�o est� perdendo competitividade nas exporta��es. O d�ficit [de US$ 89 milh�es] em 2013 foi influenciado pelo petr�leo, mas diversos produtos est�o indo bem no mercado internacional”, argumentou.