Cancelamento de aporte afeta reestrutura��o da Eletrobras

O cancelamento do contrato de financiamento de R$ 2,6 bilh�es firmado entre Caixa e Eletrobras pelo Minist�rio da Fazenda pode trazer problemas ao grupo. Os recursos da opera��o seriam usados para reestruturar o passivo de suas subsidi�rias com o encargo setorial Reserva Global de Revers�o (RGR). Mais do que isso, o financiamento serviria para limpar o balan�o do deficit�rio neg�cio de distribui��o da estatal, objeto de estudo para uma poss�vel venda de participa��o acion�ria.

Pelos termos da linha de cr�dito, tr�s das seis distribuidoras da Eletrobras - Amazonas Energia, Eletroacre e Cepisa -, foram autorizadas a captar at� R$ 1,011 bilh�o da Caixa. Quando anunciou essa opera��o, no �ltimo dia 22, a estatal el�trica informou que a contrata��o do empr�stimo tinha como o principal objetivo a reestrutura��o e o alongamento da d�vida com a RGR, fundo administrado pela pr�pria Eletrobras que tem como finalidade pagar a indeniza��o das concess�es do setor el�trico brasileiro.

Os recursos do banco estatal tinham taxa de juros nominal de 6% ao ano, contra 7% ao ano da linha de cr�dito da RGR. Al�m disso, o financiamento da Caixa teria car�ncia principal de tr�s anos, amortiza��o do principal em dez anos pela tabela Price e garantia da Uni�o.

O contrato de financiamento entre Caixa e Eletrobras foi suspenso ap�s cr�ticas de que a opera��o seria, na verdade, mais uma manobra cont�bil para aliviar as contas p�blicas. Ao usar dinheiro da Caixa, o Tesouro ficaria desobrigado de captar recursos no mercado para cumprir seus compromissos com o setor el�trico. De julho a outubro, cinco emiss�es foram realizadas, totalizando R$ 6,3 bilh�es, para capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), usada para garantir o desconto na conta de luz dos consumidores.

Desconsiderando a pol�mica em torno da quest�o fiscal, o pagamento das d�vidas das subsidi�rias da Eletrobras seria bem-vindo para o saldo da RGR, contudo. Segundo informa��es da pr�pria Eletrobras, que administra o fundo do encargo, os recursos da RGR dispon�veis ao final de outubro passado eram de apenas R$ 6,835 milh�es, insuficientes para o pagamento das indeniza��es dos ativos que passaram pela renova��o das concess�es.

Na manh� desta quarta-feira, 04, o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ressaltou que a opera��o permitiria que a Eletrobras administrasse de forma mais adequada o passivo das subsidi�rias. Ao reduzir o custo financeiro do endividamento, a empresa melhoraria o desempenho econ�mico-financeiro das distribuidoras, tornando os ativos mais atrativos.

Conforme apurou o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, a d�vida das distribuidoras federalizadas com a RGR foi apontada como um dos entraves para a reestrutura��o do neg�cio de distribui��o pelo banco Santander e pelo escrit�rio Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, contratados para modelar a reestrutura��o. Hoje, a d�vida das concession�rias do grupo com a RGR giraria em torno de R$ 2 bilh�es. Os recursos da Caixa reduziriam esse passivo em torno de 50%.

Embora seja uma linha de cr�dito mais barata que os empr�stimos captados no mercado, os recursos da RGR diminu�ram a rentabilidade dos ativos a partir do terceiro ciclo tarif�rio. No caso da Amazonas Energia, por exemplo, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) excluiu o saldo devedor da RGR da base de remunera��o l�quida da empresa e definiu que os investimentos feitos com estes recursos teriam taxa de remunera��o pr�pria.

Como resultado os investimentos no programa Luz para Todos feitos com os recursos da RGR passar�o a ser remunerados a uma taxa de 1,35% ao ano. J� o cr�dito da RGR destinado aos outros investimentos n�o inclu�dos no programa ter�o remunera��o de 3 62%. Para se ter uma ideia da perda que isso representou � concession�ria, a remunera��o dos investimentos feitos com a RGR no segundo ciclo era de 15,08% ao ano, segundo a Aneel.

Esse efeito foi verificado nas distribuidoras do grupo que passaram por processo de revis�o tarif�ria em 2013, como a Cepisa e a Eletroacre, al�m da pr�pria Amazonas Energia. A linha de cr�dito da Caixa, por�m, n�o seria suficiente para liquidar as d�vidas das concession�rias com a RGR. A d�vida da Amazonas Energia seria cortada em 50%, para R$ 578,73 milh�es. A Eletrobras ainda informou, no comunicado ao mercado de duas semanas atr�s, que os empr�stimos da RGR da Cepisa no valor de R$ 210,53 milh�es e da Eletroacre de R$ 30 milh�es tamb�m n�o seriam liquidados.