Refis rendeu R$ 20 bilh�es aos cofres do governo, diz Mantega

Os programas de refinanciamento de d�vidas promovidos pelo governo federal renderam cerca de R$ 20 bilh�es aos cofres p�blicos em novembro, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "O n�mero est� sendo apurado, mas deve ser pr�ximo disso", afirmou nesta quinta-feira, 5. O valor representa metade de tudo que falta ao governo economizar at� o fim do ano para cumprir a meta fiscal.

A Receita Federal previa inicialmente uma arrecada��o entre R$ 7 bilh�es e R$ 12 bilh�es. No fim de novembro, entretanto, o governo incluiu no relat�rio de receitas e despesas uma previs�o de arrecada��o de R$ 16,4 bilh�es com o programa de parcelamento de d�bitos tribut�rios - bem acima do divulgado anteriormente.

Apesar de o secret�rio da Receita, Carlos Alberto Barreto, ter previsto que hoje o governo j� teria o resultado das ades�es ao Refis, n�o houve divulga��o oficial dos n�meros. O governo aposta na entrada de recursos extraordin�rios e n�o recorrentes, como a arrecada��o com o Refis e com o b�nus de assinatura do contrato de explora��o do campo de Libra, no pr�-sal. As regras do Refis incentivam as empresas a pagar mais logo de in�cio, porque assim ganham descontos maiores.

Contas

Os R$ 20 bilh�es arrecadados com o Refis equivalem a metade do que o governo tem de economizar para cumprir a meta fiscal de 2013, de R$ 73 bilh�es. Para chegar a esse valor no fim do ano, os cofres p�blicos precisam registrar uma economia de R$ 40 bilh�es em novembro e dezembro, o que n�o foi feito nos dez primeiros meses do ano. De janeiro a outubro, foram economizados R$ 33,4 bilh�es, segundo dados do Minist�rio da Fazenda.

O �ltimo dado divulgado pelo Tesouro Nacional mostrou um fiasco nas contas: o governo federal teve em outubro o pior desempenho fiscal dos �ltimos nove anos. O super�vit prim�rio, que � a economia para pagamento de juros da d�vida, do governo central foi de R$ 5,4 bilh�es e surpreendeu negativamente o mercado. O valor representa o esfor�o fiscal feito pelo Tesouro Nacional, Banco Central e INSS. Na ocasi�o, o secret�rio do Tesouro, Arno Augustin, reafirmou que a meta seria cumprida, com um resultado recorde em novembro. "Estamos falando de n�mero grande, de dois d�gitos", disse.

Normas

Diante da resist�ncia dos bancos e multinacionais em aderir � proposta do governo para parcelamento de d�vidas e da necessidade de refor�ar o caixa do governo, a Receita chegou a melhorar as condi��es do Refis para essas categorias no m�s passado. A exig�ncia para participar do Refis � de que a empresa desista de a��es na Justi�a questionando cobran�as do Fisco.

Al�m dos programas para bancos e m�ltis, cujos prazos terminaram em novembro, o governo ainda pode ter mais receita com a reabertura do Refis da Crise - neste caso, o prazo termina em 31 de dezembro.

Neste ano, o governo tamb�m modificou as regras do super�vit prim�rio: conseguiu aprovar no Congresso o fim da exig�ncia para que a Uni�o compense o esfor�o de Estados e munic�pios, quando estes falharem. Ao mesmo tempo, o governo pretende incluir na conta o dinheiro que deixou de receber em impostos com a desonera��o de alguns setores da economia.