Ap�s acordo, teles dizem que apoiar�o marco civil

O Marco Civil da Internet ganhou ontem o apoio que faltava para sua aprova��o na C�mara. Durante reuni�o do Conselho Consultivo da Anatel, o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, afirmou que o “setor de telecomunica��es” chegou a um acordo com o relator do projeto de lei nº 2126/11, Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o princ�pio de neutralidade de rede, pacificando sua oposi��o ao texto.

“O texto j� chegou � Casa Civil e, agora, o setor de telecomunica��es � favor�vel � vota��o”, disse Levy. O projeto tramita em regime de urg�ncia a pedido da presidente Dilma Rousseff desde o fim de outubro e, ap�s ser adiado diversas vezes, tinha sua vota��o esperada s� para 2014. Com a conquista do apoio do setor, que representa a maior forte oposi��o ao projeto, h� chances de o PL ser votado ainda em 2013.

A maior reivindica��o das teles era quanto a exig�ncia expressa no novo texto apresentado no in�cio de novembro pelo relator, de tratamento ison�mico de dados pelas operadoras. Segundo Levy, a medida atrapalharia os neg�cios das empresas, barrando a oferta de pacotes de dados e velocidades variados. Apesar de o relator negar que o atual texto levante tais barreiras, com o acordo a reda��o ser� alterada e passar� a manifestar explicitamente que o Marco Civil n�o trata de modelos de neg�cios - afirma��o que j� havia sido feita durante entrevista coletiva, em novembro.

Em entrevista ao Estado, o deputado Molon havia dito que tentaria adequar o texto �s exig�ncias dos setores opositores desde que n�o afetasse o que chama de “princ�pios”, sendo a neutralidade um deles. Ap�s ser aprovado pela Casa Civil, o projeto volta para a C�mara para ser apreciado pelo plen�rio.