O cumprimento das metas fiscais do governo em 2013 est� nas m�os de menos de 150 grandes empresas. Respons�veis por grande parte dos recursos arrecadados nos parcelamentos especiais criados pelo governo, elas sustentaram a arrecada��o extraordin�ria de R$ 24,4 bilh�es at� novembro.
De acordo com a Receita Federal, a reabertura do Refis da Crise e os parcelamentos especiais para institui��es financeiras e multinacionais brasileiras atra�ram 36 mil contribuintes at� o fim de novembro. No entanto, segundo o pr�prio Fisco, 96,4% dos R$ 20,4 bilh�es arrecadados at� agora por meio dessas renegocia��es foram pagos por aproximadamente 75 institui��es financeiras e 55 multinacionais brasileiras.
Somente no parcelamento do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), as institui��es financeiras pagaram R$ 12 bilh�es � vista com desconto de 100% nas multas em troca de desistirem de questionar a cobran�a dos tributos na Justi�a. Somente essa modalidade representa 59,2% das receitas arrecadadas nas opera��es de renegocia��o.
A discuss�o em rela��o ao assunto existe porque a maioria das empresas est� dispensada de pagar esses tributos sobre as receitas financeiras. O Fisco, no entanto, considera que as institui��es financeiras t�m de pagar 4,65% de PIS/Cofins porque a receita, nesse caso, tem origem na pr�pria atividade dessas empresas.
As multinacionais foram respons�veis pela arrecada��o de R$ 7,6 bilh�es no m�s passado com o refinanciamento do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) sobre lucros apurados em outros pa�ses. A maior parte desse valor, R$ 6 bilh�es, refere-se apenas � primeira parcela da d�vida de R$ 22,3 bilh�es paga pela mineradora Vale, que ter� 180 meses (15 anos) para quitar o restante do d�bito com abatimento nas multas e nos juros.
Em rela��o ao IR e � CSLL sobre os lucros de empresas coligadas e controladas no exterior, as multinacionais consideravam que os lucros auferidos no exterior n�o deviam ser tributados pelas leis brasileiras. Isso porque as empresas alegam que j� pagam impostos sobre esses lucros nos pa�ses de origem. As discuss�es arrastam-se na Justi�a, e as empresas tiveram de desistir das a��es no Supremo Tribunal Federal para aderir ao parcelamento.
Na renegocia��o de IR e CSLL, as multas e os juros foram zerados para as empresas que pagaram � vista. Quem parcelou o d�bito teve de quitar 20% da d�vida � vista para ter desconto de 80% nas multas e 40% nos juros. A companhia p�de ainda abater at� 30% de preju�zos de outros anos da d�vida total.
Os demais 36 mil de contribuintes que aderiram aos parcelamentos especiais est�o concentrados no Refis da Crise, que permite o refinanciamento de d�vidas de qualquer natureza com a Uni�o, tanto pessoas f�sicas quanto jur�dicas. Apesar do n�mero de contribuintes ser bastante superior aos outros dois tipos de parcelamentos, o total arrecadado at� agora foi bem menor. Em nove dias, de 21 a 30 de novembro, o governo arrecadou R$ 112,97 milh�es nessa modalidade de renegocia��o.
As receitas extraordin�rias s�o importantes para o governo alcan�ar a meta de super�vit prim�rio (economia para pagar os juros da d�vida p�blica) sem recorrer a manobras fiscais. At� outubro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) tinha economizado R$ 33,4 bilh�es, cerca de R$ 40 bilh�es abaixo da meta ajustada de R$ 73 bilh�es no ano. Somente com os parcelamentos especiais e o b�nus de assinatura de R$ 15 bilh�es do Campo de Libra, o governo conseguiu R$ 35,4 bilh�es em novembro, reduzindo para R$ 4,6 bilh�es o montante que precisar� economizar nos �ltimos dois meses do ano com as receitas e despesas correntes (t�picas).
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Cerca de 130 empresas concentram arrecada��o extraordin�ria em 2013
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