Governo define regras para mercado livre de g�s natural em Minas

O governo de Minas publicou nessa ter�a, no Minas Gerais, di�rio oficial do estado, as regras para a forma��o de um mercado livre de g�s natural em territ�rio mineiro. A regulamenta��o estabelece a atua��o do consumidor livre, do autoprodutor, do autoimportador e do comercializador do insumo. O objetivo � ampliar a competitividade do g�s natural produzido no estado, reduzindo seu pre�o. Ainda n�o h� estimativas para o tamanho dessa redu��o. As regras come�am a valer em 1º de janeiro de 2014. A partir dessa data, passam a ser considerados consumidores livres de g�s natural no estado empresas que utilizem no m�nimo 10 mil metros c�bicos do produto ao dia e que fa�am contratos de no m�nimo um ano com os fornecedores.

Al�m disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Sede), que atua como �rg�o regulador da atividade de distribui��o de g�s natural canalizado no estado, determinou que n�o haver� restri��o de volume destinado ao mercado livre em rela��o ao mercado total, que nesse caso � dominado pela Companhia de G�s de Minas Gerais (Gasmig). Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Pol�tica Energ�tica da Sede, explica que a regulamenta��o abre a possibilidade de que os consumidores livres possam adquirir o g�s natural de diferentes produtores. “Hoje o �nico fornecedor de g�s natural no pa�s � a Petrobras. Em Minas, a comercializa��o � feita pela Gasmig, que, para os consumidores livres, passar� a fazer apenas o servi�o de transporte e de distribui��o”, explica.

Segundo a Sede, j� foram perfurados 34 po�os explorat�rios na Bacia do S�o Francisco, entre os quais 28 registraram a presen�a de g�s. Apesar disso, a Petrobras desistiu de explorar o combust�vel na regi�o. Shell, Vale, Petra, os grupos mineiros Orteng e Delp, al�m da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) e da Cemig, exploram g�s na bacia. Estudo encomendado pelo governo mineiro � empresa de consultoria e neg�cios Gas Energy indicou, no ano passado, que o g�s descoberto na por��o mineira da bacia tem potencial para 37 milh�es de metros c�bicos por dia. At� o momento, segundo a Sede, j� foram realizados investimentos da ordem de R$ 1 bilh�o nas perfura��es e nos estudos s�smicos.

Segundo Faria, s�o potenciais consumidores livres do g�s natural que sair� das terras banhadas pelo Rio S�o Francisco empresas como Usiminas, ArcelorMittal, Vale, Votorantim Metais, Alcoa, CSN, Gerdau, al�m da Associa��o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace). “Fizemos uma reuni�o com as empresas e repassamos as informa��es. O mercado pareceu satisfeito porque a regulamenta��o � mais liberal e avan�ada do que a de outros estados”, sustenta. De acordo com ele, os prov�veis fornecedores participaram das discuss�es e tiveram v�rios de seus pleitos atendidos.

Segundo a secret�ria de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, as novas regras s�o mais um passo na cria��o de toda a estrutura necess�ria para o in�cio da explora��o de g�s na Bacia do S�o Francisco e para todo o mercado de g�s natural em Minas. O consumo m�nimo definido para que uma empresa seja considerada um consumidor livre em Minas, de 10 mil metros c�bicos ao dia, ficou no mesmo patamar de S�o Paulo e bem abaixo dos 35 mil metros c�bicos di�rios exigidos no Rio de Janeiro.