Um complexo esquema de sonega��o fiscal articulado por empresas do setor de bebidas foi desmantelado ontem em uma opera��o conjunta do Minist�rio P�blico Estadual (MPE), Receita Estadual e Pol�cia Civil. Duas empresas sediadas no entreposto de Contagem das Centrais de Abastecimento (Ceasa), na Grande BH, s�o suspeitas de terem montado um esquema de emiss�o de notas frias para fraudar o pagamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). O montante sonegado pelas empresas deve ser apurado, mas levantamento feito pela Receita Estadual indica que o rombo aos cofres p�blicos do setor de bebidas em geral – e n�o s� da Concorr�ncia Leal, como foi intitulada a opera��o –, � de cerca de R$ 150 milh�es. Seis pessoas foram presas e dois suspeitos est�o foragidos.
Uma importadora de bebidas de S�o Paulo remetia produtos para uma atacadista do Esp�rito Santo. Pelo neg�cio, a empresa capixaba pagava 12% de ICMS. Em seguida, uma empresa do Distrito Federal encomendava u�sque, conhaque, vodca e outras bebidas da atacadista. A carga era transporta por estrada, obrigatoriamente passando por Minas, mas nunca chegava ao destinat�rio.
No meio do caminho, a nota fiscal era descartada pelo caminhoneiro. Empresas tamb�m sediadas em Minas criadas em nome de laranjas emitiam novas notas, falsas, e, por fim, simulavam ter vendido a carga para as duas empresas beneficiadas no esquema: Precis�o Distribuidora de Produtos Aliment�cios Ltda. e Mister Mix Ltda. A simula��o de uma venda interestadual preliminar tinha como intuito forjar o pagamento do ICMS.
Com isso, as duas firmas ficavam isentas do d�bito. Em parte das negocia��es, antes de a carga chegar at� as benefici�rias, era feita uma outro negocia��o entre as empresas fantasmas para dificultar a atua��o do fisco. Depois de curto per�odo, os laranjas eram orientados a fechar as firmas para que n�o fosse evidenciado a fraude. “A carga nunca chegou ao Distrito Federal. A nota s� era emitida para acobertar o transporte”, afirma o promotor de Contagem, F�bio Reis de Nazareth.
Pelo esquema, as empresas ocultavam o d�bito correspondente a 25% do valor do produto. O valor deveria ser destinado aos cofres p�blicos. O ICMS referente � venda para o Distrito Federal, de 7%, tamb�m n�o era pago. “O imposto deveria ser recolhido na entrada do estado”, explica o superintendente de Fiscaliza��o da Secretaria Estadual de Fazenda, Anderson F�lix.
Para que o golpe n�o fosse percebido, os s�cios das firmas beneficiadas pagavam uma parcela do imposto. Apesar disso, a sonega��o permitia �s distribuidoras comercializar as bebidas por pre�os inferiores aos dos concorrentes, desequilibrando o mercado. Outra possibilidade era a de se aumentar os lucros operacionais.
Durante a opera��o, 28 mandados de busca e apreens�o foram cumpridos, al�m dos oito de pris�o. As buscas foram feitas em 16 empresas na Grande BH e em 12 resid�ncias em BH, Betim, Nova Lima, Nova Serrana, Esmeraldas, Concei��o do Par� e Jundia� (SP). Segundo o promotor F�bio Nazareth, � prov�vel que haja liga��o da empresa do Distrito Federal com o esquema mineiro. N�o ind�cios sobre a participa��o da importadora paulista e da atacadista capixaba.
Os suspeitos v�o responder por sonega��o fiscal, falsidade ideol�gica e forma��o de quadrilha. Preso, Fernando Mendes Dias � apontado como um dos articuladores do esquema. Apesar de n�o ser formalmente s�cio de uma das empresas, ele � tido como o homem da fraude. Al�m dele, Helenilson Dalossandro Nery de Lacerda, o China, � apontado como respons�vel pela cria��o de empresas fantas para emiss�o das notas frias. Aylson Campos Viegas era s�cio de uma dessas distribuidoras falsas.