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Estado de Minas

Aneel diz que baixo des�gio em leil�o � resultado de "mudan�a na realidade do pa�s"


postado em 13/12/2013 18:49 / atualizado em 13/12/2013 18:54

O diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Edvaldo Santana, atribuiu a baixa participa��o de inscritos no leil�o ocorrido hoje, na sede da BM&Bovespa, de linhas de transmiss�o e de subesta��es, � “uma mudan�a da realidade no pa�s”, e justificou que essa condi��o levou a se obter um des�gio menor do que o habitual.

“Os custos mudaram a sua realidade, bem como os riscos, e as empresas aprenderam que n�o � t�o f�cil fazer a obra. Tudo demora, e a licen�a ambiental, que antes levava 12 meses, agora passou para 24 meses”, apontou o executivo.

Os tr�s lotes arrematados, dos quatro oferecidos no leil�o, apresentaram um des�gio m�dio de 5,64% e valor total de R$ 34,8 milh�es relativo � Receita Anual Permitida de Refer�ncia (RAP), que � o valor a ser ressarcido ao empreendedor ap�s o in�cio da entrada em opera��o dos servi�os. A diferen�a entre o valor estabelecido como teto na disputa e o que os interessados se propuseram a receber atingiu R$ 2,079 milh�es.

Sete concorrentes estavam inscritos, mas apenas dois apresentaram propostas para os tr�s lotes negociados. O lote que n�o teve nenhum interessado foi o que prev� a instala��o de uma subesta��o em Rond�nia, no Norte no pa�s com RAP de R$ 1,9 milh�o. Segundo a Aneel, a concess�o deve voltar ser licitada, no ano que vem.


O cons�rcio Transmiss�o de Energia Brasil foi o �nico a apresentar proposta para o empreendimento que prev� a extens�o das linhas de transmiss�o e subesta��es nos estados do Maranh�o, Piau� e Tocantins. Houve des�gio 6% e um RAP de R$ 16,04 milh�es.

As obras estar�o distribu�das na seguinte forma: 113 quil�metros (km) de linhas entre Imperatriz e Porto Franco com capacidade para 230 quilovolts (kV); 74 km entre Coelho Neto e Chapadinha 2, com capacidade para 230 kV; 129 km de Miranda 2 at� Chapadinha 2, com capacidade para 230 kV; e uma subesta��o em Chapadinha.

Esse empreendimento, com prazo de 36 meses, tem o objetivo de refor�ar a capacidade de fornecimento de energia nas regi�es sul e nordeste do Maranh�o, nordeste do Tocantins, noroeste do Piau�, al�m do atendimento de carga na regi�o de Chapadinha.

Esse grupo empresarial tamb�m foi o �nico a disputar o Lote D, referente aos investimentos em linhas de transmiss�o e subesta��es no Cear�. Para um RAP fixado em R$ 8,2 milh�es o concorrente ofereceu R$ 7,78 milh�es com des�gio de 6,1%. As obras servir�o para a distribui��o da energia de gera��o e�lica vinda de nove cidades.

J� o Lote A teve como �nico interessado a Transmissora Alian�a de Energia El�trica com des�gio de 4,76% e RAP de R$ 10,99 milh�es. Pelas regras do leil�o, o empreendedor ter� prazo de 36 meses para a conclus�o das obras de extens�o da linha de 85 km, entre os munic�pios mineiros de Itabirito e Vespasiano, totalizando 500 kV. Neste caso, o objetivo � ampliar a capacidade de fornecimento da energia para a regi�o metropolitana de Belo Horizonte.


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