Rio lan�a campanha que garante produto de gra�a se pre�o for diferente no caixa e na prateleira

O consumidor fluminense que, ao chegar ao caixa de um supermercado e verificar que o pre�o do produto exposto em g�ndolas, vitrines, cartazes, encartes ou em propagandas feitas no local � diferente do registrado no caixa, poder� levar o produto de gra�a. Se ele quiser comprar mais de uma unidade, a primeira ser� gratuita, mas, para as demais, valer� o menor pre�o verificado. Os produtos t�xteis, eletroeletr�nicos, de �udio e de v�deo ou equipamentos para ve�culos est�o fora da iniciativa.

A medida faz parte da campanha "De olho no pre�o", que ser� lan�ada amanh� (16), e entrar� em vigor no dia 15 de janeiro do ano que vem. Para que a determina��o seja cumprida, foi firmado um termo de compromisso entre o N�cleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria P�blica do Estado, os �rg�os do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, as associa��es de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e Brasileira de Supermercados (Abras).

A coordenadora do Nudecon, Larissa Davidovich, disse � Ag�ncia Brasil que, embora as associa��es dos supermercados representem os estabelecimentos, � preciso que cada um assine o termo de ades�o � medida. Segundo Larissa, 95% dos estabelecimentos do estado dever�o participar da campanha. “� uma iniciativa in�dita em que o Rio sai como vanguarda. J� temos a campanha De Olho na Qualidade, que tem como foco os produtos fora da validade e que j� est� implantada em outros estados tamb�m.”

Para a defensora p�blica, a campanha � uma vit�ria para a popula��o fluminense e vai al�m do C�digo de Defesa do Consumidor. “� um avan�o e um amadurecimento do mercado no sentido de entender a import�ncia desse tipo de di�logo que est� sendo instaurado. O que pretendemos � que o consumidor se torne o protagonista dos seus direitos”, disse Larissa.

De acordo com Larissa, ap�s den�ncias de diverg�ncia de pre�os feitas por consumidores, a Defensoria P�blica notou que muitos n�o prestavam aten��o � diferen�a. “Muitas das pessoas com as quais conversamos n�o prestavam aten��o � diferen�a de pre�os na hora em que passavam os produtos pelo caixa e podiam ser lesadas. O objetivo da campanha � que o consumidor fique mais atento e se torne um fiscal, porque n�o tem como ter fiscal de Procon em n�mero suficiente para estar em todos os supermercados conferindo pre�o o tempo todo.”

Al�m do Nudecon, participam da campanha, o Minist�rio P�blico, o Procon-RJ, o Procon Carioca e as comiss�es de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

O supermercado que n�o cumprir a determina��o da campanha pagar� multa di�ria de R$ 1 mil. Os valores arrecadados ser�o encaminhados para os Fundos de Defesa do Consumidor.