Bras�lia – O governo federal registrou um novo recorde de arrecada��o em novembro, mas n�o empolgou os especialistas. Entraram nos cofres da Receita Federal nada menos que R$ 112,5 bilh�es, volume 34,4% superior ao registrado no mesmo per�odo de 2012. No acumulado do ano, o fisco recolheu em 11 meses R$ 1,019 trilh�o, montante 3,94% superior aos R$ 964,851 bilh�es computados no mesmo intervalo do ano passado.
A falta de entusiasmo � resultado de uma arrecada��o extraordin�ria de R$ 20,4 bilh�es de pagamentos das d�vidas de empresas renegociadas com a nova modalidade do Refis. “Esse resultado n�o anima ningu�m porque n�o � fruto de medidas de austeridade fiscal do governo. � pautado em receitas n�o recorrentes e que n�o se repetir�o no futuro”, lamentou o economista Felipe Salto, especialista em contas p�blicas da consultoria Tend�ncias. Ele destacou que, apesar do Refis, houve um crescimento na arrecada��o, mas isso � reflexo da alta de 1,8% (corrigida) da atividade econ�mica do segundo trimestre.
No entanto, nos tr�s meses seguintes, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,5% e isso ser� percebido nos pr�ximos dados de arrecada��o. “Resta saber se essa taxa de crescimento da receita tribut�ria vai persistir em 2014, quando a atividade econ�mica dever� estar pior que neste ano”, alertou.
A consultoria prev� expans�o do PIB de 2,2%, neste ano, e de 2,1%, no pr�ximo. “O problema � se o governo vai reduzir os gastos, algo que ele ainda n�o sinalizou. O modelo de arrecada��o mudou e, daqui para a frente, vai ter uma taxa parecida com a do PIB, que � baixa, e isso coloca uma quest�o nova para os gestores. N�o haver� sobra de recursos para uma gastan�a generalizada”, alertou.
A receita com os principais tributos do governo teve aumento de janeiro a novembro. A arrecada��o previdenci�ria subiu 3,23%, para R$ 294,5 bilh�es. O recolhimento de PIS-Cofins e de Imposto de Renda e da Contribui��o sobre o Lucro L�quido (IRPJ-CSLL) das empresas subiu 3,82% e 2,83%, para R$ 222,7 bilh�es e R$ 173,9 bilh�es, respectivamente. J� o IRPF sobre os investimentos de capital encolheram 4,26%, e o IRPF que incide nos sal�rios recuaram 1,79% no mesmo per�odo, de acordo com dados da Receita. J� as despesas com as desonera��es somaram R$ 70,3 bilh�es at� novembro.
O professor de Finan�as P�blicas da Funda��o Getulio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP) Fernando Zilveti tamb�m lamentou o exagero dos artif�cios cont�beis usados pelas autoridades para melhorar o resultado fiscal do governo. “O aumento da arrecada��o n�o est� pautado em uma efetiva melhora da atividade econ�mica e sim por uma forte press�o do governo para que as empresas aderissem ao Refis”, comentou. “Houve uma acelera��o dos processos administrativos e as decis�es estavam todas favor�veis ao governo”, contou ele destacando que os s�cios e diretores dessas empresas tamb�m come�aram a ser processados judicialmente. O prazo para ades�o ao Refis vence em 31 de dezembro.
Meta Na avalia��o do secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a nova modalidade do Refis possui “pontos positivos” e permitem “ganhos adicionais” �s companhias que aderirem ao programa. “Resolvem lit�gios pendentes. As empresas poderiam n�o ter sucesso em suas a��es. Isso melhora o fluxo da arrecada��o”, disse ele sem fazer proje��es para o volume de parcela em dezembro e nos pr�ximos meses.
Barreto tamb�m demonstrou otimismo com o resultado da arrecada��o e garantiu que a Receita vai atingir a meta anunciada de crescimento de 2,5% neste ano, descontando o Refis. At� novembro, esse aumento foi de 1,8%. “Acreditamos que manteremos a nossa expectativa sem o Refis. � uma estimativa. A atividade econ�mica vem se recuperando”, disse. “Os indicadores econ�micos s�o positivos e o fato de as empresas terem aderido ao parcelamento que passam doravante a influenciar o fluxo de arrecada��o”, contou.