ANS acaba com plano de sa�de da Santa Casa de BH

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) determinou a aliena��o de toda a carteira de clientes do plano Santa Casa Sa�de BH, segundo resolu��o operacional publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) do dia 9. Com a decis�o, o plano de sa�de vinculado � Funda��o Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte ter� de transferir todos os 102.849 clientes, sendo cerca de 50% de pessoas f�sicas, para outra operadora.

Na resolu��o, a exist�ncia de “anormalidades econ�mico-financeiras e administrativas graves, que colocam em risco a continuidade do atendimento � sa�de” justificam a medida adotada em rela��o � Santa Casa, operadora dos planos de sa�de. A determina��o foi adotada a partir de processo administrativo instaurado este ano. Desde fevereiro de 2012, os planos da Santa Casa estavam sob regime de dire��o fiscal por j� apresentarem problemas econ�mico-financeiros.

A partir de agora, a Funda��o Santa Casa tem 30 dias para encontrar outra operadora disposta a assumir sua carteira de clientes nas mesmas condi��es de pre�os e atendimento existentes hoje. Segundo a ANS, essa proposta de aquisi��o ter� de ser apresentada para an�lise no �rg�o, que vai verificar a capacidade de absor��o de toda a carteira do Santa Casa Sa�de. Caso a proposta n�o seja aprovada ou no caso de nenhuma outra operadora se interessar por assumir os clientes da operadora de BH, a ag�ncia pode determinar a portabilidade extrordin�ria, que autoriza os usu�rios a ingressar em outro plano de sa�de sem a exig�ncia de car�ncias.

Em nota oficial, a Funda��o Santa Casa confirma a decis�o e informa que vai encerrar suas “atividades como operadora de plano de sa�de”. Para os clientes n�o haver� mudan�a nesse primeiro momento. “Informamos que essa transi��o (aliena��o da carteira) n�o atinge os atendimentos realizados por nossa rede de prestadores, que ser�o mantidos at� a transfer�ncia dos benefici�rios ao futuro comprador”, diz a nota da Santa Casa. Hoje, a rede conta com 16 hospitais conveniados, que continuam atendendo os clientes do plano normalmente.

Segundo a assessoria de imprensa da ANS, em casos de negativa de procedimentos ou mau atendimento, o benefici�rio dever� procurar o �rg�o regulador e fazer uma reclama��o formal em rela��o ao plano. Durante 30 dias, a presta��o de servi�os aos usu�rios dos planos de sa�de da Santa Casa ser�o mantidos sob fiscaliza��o da ANS. Mas, desde segunda-feira, a venda dos conv�nios de sa�de pela Funda��o Santa Casa de Miseric�rdia est� suspensa. Os clientes podem buscar informa��es no site do plano (www.santacasasaudebh.com.br) ou pelo telefone 0800 286-8900.

Interven��es

Essa � a segunda vez este ano que a ANS determina a aliena��o de carteira de uma operadora de plano de sa�de. Em agosto, a ag�ncia publicou resolu��o exigindo a venda dos planos individuais e familiares da Golden Cross. No m�s seguinte a comercializa��o foi aprovada e os clientes migraram automaticamente para a Unimed-Rio. At� o m�s passado, a ANS mantinha 90 planos em dire��o fiscal e havia determinado a liquida��o extrajudicial de 83. Outros 114 tiveram a fal�ncia/insolv�ncia decretada pelo ag�ncia reguladora. (Com B�rbara Nascimento)