Os pre�os das passagens a�reas n�o dever�o oscilar muito no pr�ximo ano, disse hoje (18), durante audi�ncia na C�mara dos Deputados, o presidente da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Marcelo Guaranys. Segundo ele, ainda � cedo para falar de escalada de pre�os das passagens a�reas durante a Copa do Mundo. Tamb�m participaram da audi�ncia p�blica representantes de companhias a�reas.
"J� tivemos aumento este ano e, daqui para a frente, n�o esperamos novos aumentos, a n�o ser que tenhamos aumento de combust�vel ou piora na taxa de c�mbio", ressaltou Guaranys.
Segundo ele, de 2002 a 2012, houve redu��o de 56% nos valores relativos a quil�metro voado e, consequentemente, queda no pre�o das passagens. Do ano passado at� agora, por�m, os dados apontam aumento de 4,16% nos pre�os cobrados pelas empresas. E esse impacto � reflexo da eleva��o do custo do querosene de avia��o, acrescentou.
"Nos �ltimos dez anos, tivemos redu��o de mais de 30% do pre�o m�dio de tarifa cobrado no pa�s inteiro, mas, no �ltimo ano, observamos um ligeiro aumento dos pre�os, causado principalmente pelo aumento do custo do combust�vel e pela taxa de c�mbio", disse Guaranys.
Ele informou que ser�o criadas novas rotas para atender � demanda – a Anac deve decidir at� o final de janeiro de 2014 sobre a libera��o de novos voos ente as cidades-sede da Copa: Rio de Janeiro, S�o Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Bras�lia, Cuiab�, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.
"Agora que disp�em das informa��es do sorteio, do fechamento das chaves [da Copa do Mundo], as empresas a�reas t�m at� sexta-feira (20) para pedir os voos entre as cidades-sedes, e n�s temos at� 15 de janeiro para aprovar os pedidos", disse Guaranys.
De acordo com ele, no caso de pr�tica abusiva de pre�os, n�o cabe � Anac a puni��o das empresas. "A Anac n�o � competente para determinar o que � pre�o abusivo, o que � conduta predat�ria. O que podemos fazer � notificar o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica ", explicou.
Os deputados questionaram o valor cobrado pelos bilhetes a�reos, que, em alguns casos, pode chegar a quase R$ 10 mil. O presidente da Associa��o Brasileira de Empresas A�reas (Abear), Eduardo Sanovicz, explicou que, al�m do c�mbio, tributos como o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e a Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) contribuem para o aumento dos pre�os.
"Um avi�o que sai de S�o Paulo para Fortaleza paga 28% de ICMS, enquanto um voo que vai para Buenos Aires, na Argentina, n�o tem esse custo. N�o vamos mudar os pre�os enquanto n�o enfrentarmos o debate sobre o modelo de arrecada��o", disse Sanovicz.
O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) rebateuSanivicz. "Tenho aqui c�pia de uma passagem que mostra que uma empresa cobrou R$ 8 mil pelo trecho Bras�lia-Boa Vista. No mesmo dia, uma passagem de ida e volta para T�quio estava mais barata. E n�o me venha com a hist�ria da diferen�a do ICMS que incide sobre uma parcela do valor do bilhete para justificar isso", afirmou Lopes, que defende a forma��o de uma cmiss�o parlamentar de inqu�rito para discutir o valor das passagens a�reas.