Os brasileiros que pretendem viajar de avi�o no in�cio de 2014 e ainda n�o compraram passagens devem preparar o bolso. A Gol informou que vai reajustar em 5,2 % os bilhetes padr�o e em 3,8% os comprados com milhas. Procurada, a companhia n�o quis justificar a corre��o. A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) afirmou, durante a apresenta��o de estat�sticas do setor na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara dos Deputados, que, quando comparados a 2002, os pre�os das viagens a�reas ainda est�o baixos. A ag�ncia reconheceu, por�m, que houve um aumento de valores de 5% no primeiro semestre deste ano, mas argumentou que n�o tem compet�ncia para regular os pre�os dos bilhetes. “N�o podemos definir se o cobrado � abusivo e nem estipular um teto para as passagens. Apenas acionamos o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) ou os �rg�os de prote��o dos direitos do consumidor para que eles tomem as medidas poss�veis”, explicou o presidente da Anac, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Sobre as passagens a�reas internacionais, Guaranys explicou que alguns bilhetes s�o mais baratos do que os nacionais porque n�o se cobra o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). “As passagens internacionais s�o 28% mais baratas por causa disso. O ideal seria zerar esse imposto”, afirmou.
J� o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, atribuiu o pre�o alto das passagens ao m�todo de defini��o de pre�os sobre o combust�vel pela Petrobras. “� a mesma ulitizada nos anos 80”. Outra raz�o, segundo ele, � o ICMS cobrado regionalmente. “Em nenhum lugar neste planeta se cobra tributo regional”, afirmou.
NOS TRIBUNAIS As companhias a�reas sofreram nova derrota no processo judicial envolvendo voos tendo como origem ou destino Porto Velho, em Rond�nia. Bilhetes vendidos para viagens este m�s e em janeiro s� podem ser at� 50% mais caras do que os comercializados para fevereiro. O mesmo vale as passagens de julho de 2014, tendo como base de compara��o agosto de 2014. A decis�o est� em vigor. Ap�s a Gol ter recurso negado na �ltima sexta-feira, ontem foi a vez das contesta��es da TAM e da Azul serem recusadas.
A senten�a do juiz federal Fl�vio Fraga e Silva – at� agora confirmada liminarmente pelo desembargador Ant�nio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o – acusa as empresas de abuso econ�mico e desrespeito ao consumidor, ao aplicarem reajustes de at� 900% em per�odos considerados de alta temporada. Segundo a a��o civil p�blica que motivou um teto para o aumento, voar de Porto Velho a Bras�lia chegou a custar R$ 1.236 este m�s, enquanto para fevereiro do ano que vem o mesmo trecho valia R$ 489. O mercado � livre, destaca a senten�a, mas quando h� "colapso na ordem econ�mica", emenda o texto, cabe ao Estado intervir.
O m�rito da decis�o ainda precisa ser analisado pela 5ª Turma do TRF, mas este ano n�o h� mais sess�es do colegiado. Com isso, diminuem as chances de as companhias a�reas reverteram a situa��o a tempo de n�o serem obrigadas a reduzirem de imediato os pre�os. (Colaborou Diego Amorim)