O Banco do Brasil (BB) est� perto de fechar um acordo administrativo, com o �rg�o regulador dos fundos de pens�o, que prev� um teto para aposentadorias dos seus executivos com base no sal�rio de R$ 45 mil mensais. O maior banco do Pa�s ainda assumir� a diferen�a dos benef�cios que foram concedidos num intervalo de dois anos e que continuar�o a ser pagos acima desse limite, o que acarretar� na transfer�ncia de R$ 40 milh�es do BB para a caixa previdenci�ria dos funcion�rios do banco, a Previ.
A expectativa � que o teto comece a valer no in�cio de 2014, uma vez que as institui��es trabalham para que todo o processo para a publica��o do TAC no Di�rio Oficial - que incluiu aprova��o pela dire��o do BB e da Previ, de minist�rios e �rg�os reguladores - seja finalizado nos pr�ximos dias. No momento, as equipes jur�dicas est�o finalizando o detalhamento dos termos para que o texto n�o d� a impress�o de que nenhuma das partes envolvidas saiu vitoriosa da disputa.
O teto foi estabelecido levando em considera��o o sal�rio atual de um diretor do banco. A escolha foi feita porque o cargo s� pode ser ocupado por um funcion�rio de carreira, ao contr�rio das posi��es de vice-presidentes e presidente, que podem ser nomeados pela equipe econ�mica do governo.
O sal�rio mensal de um vice-presidente � de R$ 52,6 mil e o do presidente se aproxima de R$ 59 mil. O BB n�o descarta compensar os executivos de alguma forma, no futuro, pela redu��o nas aposentadorias.
Assim que o teto for fixado, a alta c�pula continuar� ganhando os mesmos sal�rios, mas passar� a contribuir para a previd�ncia privada sobre o sal�rio de um diretor.
Essa foi a solu��o encontrada para que o maior fundo de previd�ncia do Pa�s e 25º do mundo n�o sofresse puni��o do �rg�o regulador. No in�cio do m�s, a Previ pediu prorroga��o por quatro meses para implementar o teto. O �rg�o regulador negou o pedido e ficou livre para aplicar as penalidades, que v�o de multa at� interven��o, mas nenhuma medida foi tomada porque, nos bastidores, as institui��es costuram o acordo.
Compensa��o. Os R$ 40 milh�es que o BB repassar� � Previ sair�o de um dos fundos que o banco possui com os resultados superavit�rios do plano com benef�cio definido. Em 2010, esse plano distribuiu R$ 15 bilh�es de super�vit dos tr�s anos anteriores - metade para o BB, e a outra metade para os 118 mil funcion�rios, aposentados e pensionistas associados ao plano. Hoje, o BB tem R$ 7,2 bilh�es porque j� usou uma parte em obriga��es.
Em 2012, esse plano da Previ registrou super�vit de R$ 1,1 bilh�o, mas os recursos n�o foram distribu�dos porque, provavelmente, ser�o usados para recompor o prov�vel d�ficit deste ano por causa do resultado ruim da Bolsa em 2013 que comprometeu a rentabilidade. Ao todo, o plano tem R$ 27 bilh�es de super�vit e R$ 167 bilh�es em ativos.
O BB se comprometer� a assumir a responsabilidade da diferen�a dos benef�cios que foram concedidos entre abril de 2008 - quando a proposta do teto foi aprovada pela antiga dire��o do BB e da Previ - e mar�o de 2010, m�s em que o banco, sob nova administra��o, desistiu de implementar o limite. Cerca de 20 aposentadorias foram concedidas nesse per�odo.
O BB vai compensar a diferen�a do que foi pago a essas pessoas e do que ser� pago quando o teto for aprovado. Outros executivos aposentados pelo BB receberam acima do teto depois desse per�odo mas s�o casos considerados “direito adquirido” e o banco n�o ter� de arcar com a diferen�a.