Os saques do seguro-desemprego passar�o a ser feitos, at� o final de 2015, por meio da identifica��o biom�trica do benefici�rio. O prazo consta de resolu��o do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada hoje (23) no Di�rio Oficial da Uni�o.
De acordo com o Minist�rio do Trabalho, a novidade tem como objetivo reduzir fraudes e aumentar a seguran�a no pagamento. Segundo a resolu��o, a identifica��o biom�trica ser� exigida apenas no recebimento do seguro-desemprego em dinheiro vivo.
A resolu��o faz parte de um pacote de medidas adotado para equilibrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que registrou d�ficit nominal de R$ 222,3 milh�es de janeiro a agosto deste ano, contra lucro de R$ 179,9 milh�es no mesmo per�odo de 2012. O rombo considera a parcela do FAT que financia o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).
A resolu��o prop�e ainda que as empresas com �ndice de rotatividade da for�a de trabalho acima da m�dia para o setor paguem uma contribui��o adicional ao FAT. A medida tem como objetivo desestimular que empresas demitam funcion�rios e os contratem novamente depois de cinco meses. Nesse per�odo, os empregados recebem o seguro-desemprego.
A redu��o das despesas com o seguro-desemprego e com o abono salarial � uma das prioridades da equipe econ�mica para o pr�ximo ano. No fim de outubro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo estuda obrigar os benefici�rios do seguro-desemprego a passar por cursos de qualifica��o. Atualmente, a exig�ncia s� vale para o segundo pedido do benef�cio num per�odo de dez anos.
Formado pela arrecada��o do PIS/Pasep, o FAT tem duas destina��es. Uma parcela de 60% financia o pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial para quem ganha at� dois sal�rios m�nimos e programas de qualifica��o profissional. Os 40% restantes s�o repassados ao BNDES, que fornece empr�stimos subsidiados a empres�rios para estimular o desenvolvimento da economia.