Ex-diretor da Aneel condena proposta de 'corte de luz' no modelo de renova��o das concess�es

O governo errou ao propor o modelo de renova��o das concess�es do setor el�trico, cuja ponta mais conhecida � o corte nas contas de luz anunciado pela presidente Dilma Rousseff em cadeia de r�dio e TV. A avalia��o � do ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Edvaldo Santana, que deixou o cargo na semana passada ap�s 13 anos de atua��o no �rg�o regulador, onde come�ou como superintendente e cumpriu dois mandatos como diretor.

Segundo ele, a mudan�a tornou as empresas passivas e dependentes de repasses bilion�rios do Tesouro Nacional. “Tenho certeza de que o governo, quando fez isso, n�o pensou que a conta iria sobrar para o Tesouro. Se tivessem imaginado que iria dar nisso, n�o fariam”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado. Procurado, o Minist�rio de Minas e Energia n�o comentou.

Para manter a redu��o de 20% na conta de luz, a Uni�o transferiu R$ 9,6 bilh�es para as distribuidoras de energia este ano. O dinheiro serviu para bancar v�rias despesas, principalmente com a energia gerada pelas usinas termoel�tricas, acionadas por causa da escassez de chuvas, que reduziu o n�vel dos reservat�rios das hidrel�tricas.

Esse gasto sempre foi pago pelo consumidor, mas, se tivesse sido repassado �s tarifas neste ano, resultaria num reajuste de 10%. �s v�speras das elei��es, o governo decidiu pagar a conta e diluir esse aumento ao longo dos pr�ximos cinco anos.

Tudo indica que, para 2014, os aportes do Tesouro para manter o desconto na conta de luz devem atingir valores semelhantes aos deste ano. “O cen�rio, no que diz respeito � necessidade de repasse de recursos do Tesouro, tende a ser igual”, afirmou. “Para 2014, n�o tem mais jeito, at� porque � um ano dif�cil de ter mudan�as profundas. Mas n�o acredito que algu�m deixe continuar assim.”

Forma
Aproveitar a renova��o das concess�es para reduzir a tarifa de energia era um objetivo correto, segundo Santana. O problema � a forma como isso foi feito. As discuss�es para a elabora��o a Medida Provis�ria 579, que mudou o marco regulat�rio do setor, foram restritas a poucas pessoas, que n�o previram que as despesas que antes eram facilmente bancadas pela tarifa seriam muito maiores em per�odos de seca.

“N�o foi a Aneel quem fez o c�lculo. Foram algumas pessoas da ag�ncia. Essas pessoas fizeram a conta errada, porque n�o tinham conhecimento para propor o que foi feito”, disse Santana. “Com a centraliza��o, agora todo o setor � dependente do governo. Isso � muito ruim.”

A consequ�ncia desse erro � que hoje, segundo Santana, o Pa�s voltou ao cen�rio das d�cadas de 1970 e 1980, quando a tarifa de energia era baixa, mas a remunera��o das empresas era garantida. Como a tarifa n�o cobria as despesas das empresas, em 1993 o Tesouro teve de aportar US$ 27 bilh�es para salvar as companhias do setor.

Santana diz lamentar que as discuss�es no governo hoje estejam centradas em diminuir o tamanho dos aportes do Tesouro ao setor, e n�o em acabar com essa inje��o de recursos. Na avalia��o dele, h� duas formas para resolver o problema.

Uma delas � descentralizar os leil�es de gera��o de energia, hoje feitos pela Aneel e pela Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE). No modelo atual, o governo organiza o leil�o ao reunir geradores e distribuidoras na disputa, equilibrando oferta e demanda.

Mas, segundo Santana, a presen�a do governo nos leil�es foi prejudicial, porque a Uni�o passou a ficar com a responsabilidade por qualquer problema que surgisse no processo.

A outra sa�da, mais radical, seria retirar as distribuidoras do processo de compra e venda de energia. Nesse modelo, que existe nos Estados Unidos e na Europa, o pr�prio consumidor escolhe o gerador que vai fornecer energia para a sua casa e a empresa assume os riscos do neg�cio. A distribuidora � respons�vel apenas pelo fio que leva a energia at� as resid�ncias.