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Estado de Minas

Decreto reduz al�quota de IPI sobre produtos pl�sticos

Decreto reduz de 15% para 4% alguns produtos, como de pol�meros de estireno. Altera��o atingiu tamb�m madeiras e m�veis


postado em 24/12/2013 10:50 / atualizado em 24/12/2013 15:16

O governo decidiu alterar al�quotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos pl�sticos, de madeira e m�veis. O Decreto 8.169, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira, 24, traz as tabelas com os c�digos dos produtos que s�o atingidos pela medida.

Com rela��o aos pl�sticos, o decreto eleva de 3,5% para 4% a al�quota incidente sobre alguns produtos. No cap�tulo de produtos de madeira, carv�o vegetal e obras de madeira, algumas al�quotas foram fixadas em 4%, como de pain�is de part�culas, denominados oriented strand board (OSB) e pain�is semelhantes, em bruto ou simplesmente polidos.

No caso dos m�veis, houve tamb�m um aumento de 3,5% para 4%. A mudan�a na al�quota do IPI para os produtos entra em vigor em 1º de janeiro de 2014 e ter� validade at� 30 de junho.


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