Bras�lia – O trecho da BR-040 que liga Bras�lia a Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, vai hoje a leil�o, que promete ser concorrido, diante da habilita��o de grandes construtoras nacionais � disputa. Oito grupos, entre cons�rcios e empresas, tiveram propostas aprovadas pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para disputar o �ltimo leil�o de rodovias do ano e o quinto da rela��o estabelecida no Programa de Investimentos em Log�stica. Estrada cobi�ada, a BR-040 ser� leiloada �s 10h na Bolsa de Valores de S�o Paulo (BM&FBovespa), com a condi��o de alvo com mais propostas de concess�o, ao lado da BR-050, a primeira concedida � iniciativa privada pelo governo federal.
Os concorrentes s�o: Cons�rcio Via Capital, Companhia de Participa��o em Concess�es (subsidi�ria da CCR, um do maiores grupos de concess�es), Investimentos e Participa��es em Infraestrutura (Invepar), Triunfo Participa��es e Investimentos (TPI), Cons�rcio Queiroz Galv�o Infraestrutura, Cons�rcio Caminho Novo, Cons�rcio Integra��o e a Contern Constru��o e Com�rcio. Esse � o maior n�mero de participantes nos leil�es de rodovias neste ano e o governo est� otimista com o resultado da opera��o.
Est�o no p�reo pesos-pesados da constru��o nacional, como a CCR, um dos maiores conglomerados de infraestrutura da Am�rica Latina. A companhia � controlada pelas construtoras Camargo Corr�a S.A. e Andrade Gutierrez e participa do leil�o por meio da subsid�ria Companhia de Participa��o em Concess�es. O grupo opera a Nova Dutra, que liga as cidades de S�o Paulo e do Rio de Janeiro, e o complexo Anhanhguera-Bandeirantes, no interior paulista.
A Triunfo Participa��es e Investimentos tamb�m � uma forte candidata. A empresa demonstrou grande apetite ao vencer a disputa pelo lote dos trechos das rodovias BR-060, 153 e 262, leiloado no in�cio deste m�s. Al�m disso, � controladora da continuidade da Concer, concession�ria que administra trecho da BR-040 que liga a cidade do Rio de Janeiro a Juiz de Fora.
A rodovia, que passa por Minas Gerais, Goi�s e Bras�lia, � considerada a joia da coroa entre os nove trechos inclu�dos no Programa de Investimento em Log�stica (PIL), lan�ado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012. A expectativa do governo � de que sejam investidos R$ 24,7 bilh�es ao longo dos 30 anos da concess�o no trecho de 936,8 quil�metros de extens�o, sendo R$ 9 bilh�es durante os cinco primeiros anos para duplica��o da via. Das 11 pra�as de ped�gio previstas, 10 est�o localizadas em Minas Gerais, nos munic�pios de Paracatu, Lagoa Grande, Jo�o Pinheiro, Canoeiras, Felixl�ndia, Curvelo, Sete Lagoas, Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Juiz de Fora.
“Essa rodovia � muito atraente por causa do tr�fego de ve�culos, que tende a aumentar mais ainda quando ela for totalmente duplicada. O trecho � estrat�gico devido ao grande fluxo de caminh�es usados no escoamento da safra de gr�os do Centro-Oeste para o Sudeste do pa�s”, destacou o advogado Fernando Marcondes, s�cio do escrit�rio L.O. Baptista-SVMFA. “Al�m disso, a taxa de retorno prevista, de 12,5% ao ano, � bastante competitiva”, completou Marcondes, que � especialista em infraestrutura. “Os pr�ximos trechos ser�o menores, n�o passando de 500 km de extens�o, mas alguns poder�o ser rent�veis se o fluxo for bastante intenso”, avalia.
ATRATIVIDADE O leil�o da BR-040 deveria ter ocorrido em janeiro deste ano, mas foi adiado a pedido dos interessados. O governo reavaliou as condi��es da concess�o e publicou um novo edital no fim do m�s passado, alterando a tarifa m�xima de ped�gio de R$ 3,34 para R$ 8,29 para autom�veis comuns, com dois eixos. Levar� o trecho quem oferecer o maior des�gio em rela��o a esse �ltimo valor.
“Os atrasos nos leil�es ocorreram porque o governo errou muito no come�o. Acho que agora foi encontrado um jeito de fazer as concess�es direitinho, tanto que os principais trechos foram leiloados”, destacou Fernando Marcondes, lembrando que a BR 262, que n�o teve interessados, dever� ter um novo edital no qual ser�o retirados cerca de 200 km que n�o s�o considerados rent�veis para os operadores privados.
Nos quatro trechos que foram anteriormente privatizados, a m�dia desse desconto ficou pouco acima de 50%. “� bem poss�vel que o des�gio da BR-040 seja o maior de todas as concess�es de rodovias”, destacou Marcondes, sem apostar em um vencedor.
Seguran�a em jogo
A concess�o das rodovias � importante para melhorar a qualidade da infraestrutura do pa�s, repleta de gargalos. O governo j� demonstrou n�o ter capacidade para investir e h� diversos casos de fraude em obras que s�o contratadas pelo poder p�blico, mas nem sempre bem executadas, a exemplo da p�ssima qualidade do asfalto em v�rias cidades brasileiras cujas ruas viram um queijo su��o na primeira chuva. O custo da transfer�ncia da opera��o de uma estrada para a iniciativa privada � o ped�gio. Mas ao pag�-lo, o usu�rio passar� a ter uma s�rie de direitos e de benef�cios que hoje ele n�o tem, como socorro durante 24 horas em caso de acidente, pistas mais seguras e melhor sinalizadas. Al�m disso, o atendimento dever� ter padr�o internacional o que, na maioria dos �rg�os p�blicos, infelizmente, n�o existe. Basta transitar pelas estradas privatizadas de S�o Paulo para sentir a diferen�a do que � trafegar em uma via operada pela iniciativa privada e bem conservada. At� o desgaste do ve�culo ser� menor em raz�o da conserva��o do asfalto. Cabe ao governo, no entanto, a responsabilidade de fiscalizar a qualidade dos servi�os prestados pelos
concession�rios de rodovias.