O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou nesta sexta-feira, que o super�vit prim�rio de R$ 28,8 bilh�es do Governo Central em novembro foi hist�rico e possibilitou que o resultado acumulado do ano passasse a apresentar crescimento em rela��o a 2012. O saldo foi recorde para qualquer m�s de qualquer ano desde 1997, quando se inicia a s�rie hist�ria do Tesouro.
Gra�as � melhora do resultado, no acumulado do ano o governo central - que re�ne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previd�ncia - acumula super�vit prim�rio de R$ 62,418 bilh�es, apresentando um aumento 3,7% em rela��o a igual per�odo do ano passado.
"Teremos um resultado forte em dezembro e vamos cumprir a meta de super�vit prim�rio (do governo central) de R$ 73 bilh�es para este ano", afirmou Augustin. "Tamb�m teremos um bom resultado em janeiro de 2014. O trimestre novembro - dezembro - janeiro deve ser o melhor trimestre da hist�ria e contribuir� para melhora das condi��es de pol�tica monet�ria" completou.
De acordo com ele, com mudan�as no calend�rio de recebimento de tributos, dezembro passou a ser um m�s de super�vit alto sem a necessidade de eventos extraordin�rios. "O super�vit de dezembro ser� de dois d�gitos, sem nada extraordin�rio. O recebimento de dividendos dever� ficar em torno de R$ 1 bilh�o, ser� bem menor do que o previsto anteriormente no nosso relat�rio", acrescentou Augustin.
A previs�o do governo era de recebimento de R$ 22 bilh�es em dividendos este ano, mas at� novembro os repasses totalizaram R$ 17,75 bilh�es. "N�o ser� necess�rio receber esse volume de dividendos. Outras receitas ser�o suficientes para atingirmos a meta cheia de super�vit", concluiu.
Refis
Arno Augustin comentou que o enorme sucesso de ades�es ao Refis significa receitas mensais mais altas neste e nos pr�ximos meses. "Espero bom efeito do Refis em dezembro e nos meses seguintes", afirmou.
O secret�rio defendeu o bom resultado fiscal de novembro oriundo das receitas do Refis (R$ 20,3 bilh�es) e do b�nus de Libra (R$ 15 bilh�es). "A exist�ncia de valores de concess�es � uma receita que o Pa�s tem ao longo dos anos, algumas vezes mais e outras menos", argumentou.
Segundo ele, n�o � justo excluir componentes das contas das receitas do governo, bem como n�o se retiram despesas para se fazer o c�lculo. "Excluir um ou outro componente � fazer uma conta para dizer que resultado foi ruim, mas n�o tem l�gica. S�o eventos que na rela��o mensal s�o mais importantes, mas o que importa para prim�rio � o trimestre, o ano", completou.
Estados e Munic�pios
O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que Estados e Munic�pios n�o dever�o cumprir a meta de super�vit prim�rio de mais R$ 47 bilh�es este ano. Ele argumentou, no entanto, que o governo central ir� economizar mais para compensar esse valor.
"Pelo n�mero at� outubro, Estados e Munic�pios n�o ir�o cumprir a meta", reconheceu. "Mas j� temos R$ 10 bilh�es a mais na nossa meta para compensar essa diferen�a. Nos comprometemos a fazer R$ 73 bilh�es e tudo indica que vamos cumprir.