O petr�leo foi o principal fator de impacto sobre a balan�a comercial em 2013. Segundo dados do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, de janeiro a novembro as vendas de petr�leo bruto para o exterior ca�ram 38,1%, na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado. O combust�vel tamb�m foi um dos produtos que puxaram a queda das exporta��es brasileiras para alguns parceiros tradicionais, como Estados Unidos (recuo de 9,4%) e Uni�o Europeia (3,4%). Al�m disso, a manuten��o programada de plataformas da Petrobras ocasionou queda na produ��o.
A queda nas exporta��es de petr�leo puxou saldos deficit�rios para a balan�a comercial ao longo do ano. Por esse motivo, o governo divulga expectativa de super�vit pequeno para o fechamento de 2013, sem cravar n�meros. O setor privado, representado pela Associa��o de Com�rcio Exterior do Brasil (AEB), estima saldo positivo em US$ 500 milh�es. Caso aconte�a, o super�vit ser� ajudado pelas chamadas exporta��es fictas de plataformas de extra��o de petr�leo e g�s, que somaram US$ 6,58 bilh�es este ano.
As exporta��es fictas s�o transa��es para o exterior envolvendo produtos nacionais, sem que eles deixem o territ�rio brasileiro. Em 2013, a Petrobras vendeu plataformas a subsidi�rias no exterior para posteriormente serem utilizadas no pr�prio pa�s. Dessa forma, a estatal p�de se beneficiar do Regime Aduaneiro de Exporta��o e Imposta��o de Bens Destinados � Produ��o e � Explora��o de Petr�leo e G�s (Repetro), que permite pagar menos impostos. Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio, s�o opera��es regulares segundo regras internacionais.
O presidente da AEB, Jos� Augusto de Castro, corrobora que h� legalidade, apesar de as transa��es inflarem artificialmente as exporta��es. “� uma opera��o legal. Na verdade, n�o vendemos plataforma para nenhum outro pa�s porque o produto ficaria caro demais, por causa dos tributos e da exig�ncia de componentes locais. S� a Petrobras, por ser estatal, consegue comprar”, analisa. Ele destaca que em 2013 houve mais opera��es do tipo que em 2012, quando estas somaram US$ 1,5 bilh�o.
Para o ano que vem, as proje��es s�o de recupera��o da balan�a, com o petr�leo como protagonista. Em novembro, o secret�rio de Com�rcio Exterior do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio, Daniel Godinho, declarou em entrevista que esperava “melhora substancial” na conta-petr�leo para 2014. A proje��o da AEB tamb�m � de que o combust�vel f�ssil, vil�o da balan�a este ano, ajudar� a sustentar saldos positivos no pr�ximo. De acordo com estimativa da entidade, haver� incremento de 49,6% nas vendas externas do produto na compara��o com o registrado em 2013.
“[A expectativa] tem rela��o com a retomada de funcionamento das plataformas e pequeno aumento da produ��o por empresas estrangeiras. Temos que torcer para que n�o haja queda na quantidade [exportada], pois estamos observando queda de pre�o tamb�m. [O petr�leo] � o ponto principal que est� sustentando a balan�a para o pr�ximo ano. Tem havido uma queda especulativa do pre�o, mas n�o � forte”, analisa Jos� Augusto de Castro.
Castro comenta ainda as expectativas em rela��o ao c�mbio para 2014. Segundo ele, a proje��o � de que o d�lar ficar� em um patamar pr�ximo a R$ 2,35. Para o presidente da AEB, uma cota��o favor�vel �s vendas externas seria R$ 2,40. Castro ressalta que o an�ncio do banco central norte-americano, o Federal Reserve (Fed), de que retirar� gradualmente os est�mulos � economia daquele pa�s pode voltar a trazer volatilidade � moeda no ano que vem. Para ele, a valoriza��o da moeda norte-americana em 2013 n�o chegou a beneficiar as exporta��es brasileiras. “O c�mbio n�o favoreceu pois 70% [das nossas exporta��es] s�o commodities, com pre�o uniforme em todo o mercado. Com rela��o aos produtos industrializados, como [a cota��o] ia e voltava, havia uma volatilidade que n�o inspirava confian�a”, destaca.
Segundo ele, a alta do d�lar igualmente n�o foi suficiente para reduzir as importa��es de bens de consumo, movimento que o governo esperava. Trata-se de produtos usados por curto prazo como cosm�ticos e alimentos. Sua procura cai quando os pre�os sobem, com o consumidor migrando para marcas mais baratas e nacionais. Para ele, a queda nas vendas desses itens, que ajudaria a equilibrar a balan�a comercial, poder� acontecer em 2014 caso o d�lar continue em alta.