Bras�lia – Os usu�rios de planos de sa�de come�ar�o o ano com mais direitos garantidos. A partir de 2 de janeiro, o primeiro dia �til de 2014, os conveniados ter�o 87 procedimentos a mais na lista de cobertura obrigat�ria, al�m de 44 amplia��es em consultas e exames j� existentes e 22 diretrizes de utiliza��o para avalia��es gen�ticas. A exce��o � o exame de detec��o de �cidos nucleicos para qualifica��o de doadores de sangue, que s� deve entrar em vigor em fevereiro, segundo determina��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
O novo rol de procedimentos, aprovado em outubro pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), vale por dois anos, quando deve ser novamente modificado. A principal novidade s�o os 37 medicamentos de uso oral para o tratamento dos tipos de c�ncer mais comum: est�mago, f�gado, intestino, rim, test�culo, mama, �tero e ov�rio. Como muitos desses rem�dios j� s�o disponibilizados pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS), o benefici�rio tem duas op��es: continua na rede p�blica e o plano reembolsa o governo ou muda para o atendimento particular. Foram inclu�das no rol tamb�m 28 cirurgias por v�deo e sete novos exames.
Entre as consultas ampliadas, est�o os atendimentos com os seguintes profissionais: fonoaudi�logo, nutricionista, psic�logo e fisioterapia, que aumentaram de seis para 12 ao ano. Em casos espec�ficos, as consultas de fonoaudiologia podem chegar a 48 por ano. Os usu�rios que necessitarem de bolsas coletoras intestinais ou urin�rias (chamados pacientes ostomizados) tamb�m ter�o esses itens fornecidos pelas operadoras, assim como os equipamentos de prote��o e seguran�a para us�-los.
Na �rea de an�lise gen�tica, passar� a ter cobertura do plano de sa�de, por exemplo, o teste para o gene BRCA 1/ BRCA 2, para detec��o de c�ncer de mama e ov�rio heredit�rios. Esse mesmo procedimento foi feito pela atriz americana Angelina Jolie antes de ela anunciar ao mundo que havia optado pela mastectomia para reduzir o risco de desenvolver o c�ncer de mama. Apesar de v�rios desses procedimentos gen�ticos j� serem obrigat�rios, a grande novidade � que a ANS, em parceria com as operadoras e o Minist�rio da Sa�de, especificou a forma de utiliza��o das tecnologias dispon�veis, al�m da inclus�o dos exames mais complexos para determinadas doen�as, com o objetivo de direcionar o tratamento da melhor forma.
REAJUSTES
As operadoras reclamam que a inser��o de novas tecnologias foi feita sem crit�rios e afirmam que v�o encarecer os planos. Com isso, o novo rol deve gerar custo ao consumidor. O impacto que as operadoras tiverem com as mudan�as ser� repassado �s mensalidades em 2015. Entretanto, o presidente da ANS, Andr� Longo, estima que o aumento ser� pequeno ou at� mesmo zero. Segundo ele, o maior reajuste em consequ�ncia da atualiza��o da lista obrigat�ria de procedimentos foi de 1,1% em 2011, referente �s mudan�as aplicadas em 2010. Neste ano, apenas 0,77% dos 9% corrigidos das mensalidades � relativo � revis�o de cobertura m�nima efetuada em 2012. � �poca da aprova��o do novo rol, Longo ponderou que os custos com as novas tecnologias substituem os gastos com v�rios procedimentos ultrapassados, que s�o retirados da lista de cobertura m�nima ou acabam tendo a utiliza��o minimizada. Um exemplo s�o os medicamentos orais para c�ncer, que reduzem os desembolsos com as interna��es.
Para Danilo Santana, presidente da Associa��o Brasileira de Consumidores (ABC), as novas coberturas dos planos de sa�de, principalmente os medicamentos orais contra c�ncer, exames gen�ticos e novos procedimentos cir�rgicos, s�o importantes para o consumidor e n�o devem provocar impactos significativos nas mensalidades. “O que mais preocupa hoje no setor n�o � o pre�o do plano, mas a assist�ncia deficit�ria.” Segundo ele, as associa��es de defesa do consumidor j� iniciaram um estudo em que pretendem analisar a evolu��o patrimonial das operadoras e as receitas do setor. O objetivo � questionar, a partir de relat�rios, as falhas no atendimento, especialmente nas cidades de menor porte, onde os consumidores, com menos oferta de atendimento, estariam mais vulner�veis.
O comerciante Ant�nio Agildo Cavalcante, de 52 anos, que se recupera de uma cirurgia de reconstru��o no quadril com coloca��o de pr�tese, considera a amplia��o do rol como uma conquista, mas faz ressalvas. Segundo ele, apesar de a lista de cobertura obrigat�ria aumentar, as operadoras levam cada vez mais tempo para liberar os procedimentos. “� uma demora desnecess�ria. Parece que eles querem achar um motivo para n�o aprovar. A ANS tem que agir nesse ponto”, reclama. Ele lembra o caso do irm�o, que faleceu com c�ncer em 2007. “N�o me recordo de nenhum pedido de exame ou procedimento dele que tenha sido atendido de imediato”, completa. (Colaborou Marinella Castro)
Depois que seu filho recebeu em dezembro de 2010 diagn�stico positivo para o c�ncer, Ant�nio Alves, presidente da Associa��o de Amigos e Usu�rios de Medicamentos Excepcionais (Assalmex), passou a se dedicar ao trabalho de ajudar portadores da doen�a no acesso ao medicamento. Ele considera positiva a inclus�o das drogas orais contra o c�ncer no rol de procedimentos da ag�ncia reguladora, mas defende que a distribui��o dos rem�dios aos pacientes, seja da rede p�blica ou privada, deveria ser uma obriga��o do governo. “Com a distribui��o p�blica, mesmo aos pacientes dos planos, n�o haveria diferen�a entre os usu�rios dos conv�nios e aqueles que dependem do SUS. O governo deveria distribuir o rem�dio aos usu�rios dos conv�nios e depois cobrar o ressarcimento dos planos. Minha preocupa��o � que haja tratamento diferenciado e os usu�rios do sistema p�blico fiquem prejudicados”, defende.
Hoje existe uma corrida aos tribunais e a distribui��o, em muitos casos, atende n�o a receita do m�dico, mas a mandados judiciais. O filho de Ant�nio Alves, o empres�rio Anthony Christian Duarte, descobriu que tinha um tumor no c�rebro aos 33 anos. Usu�rio de um plano de sa�de, ele precisou recorrer � Justi�a para obter o rem�dio no valor de R$ 3,9 mil cada caixa, suficiente para tr�s dias de medica��o. Anthony faleceu em maio, mas � frente da associa��o seu pai continua a lutar para encurtar o caminho dos portadores do c�ncer at� o rem�dio.
De alto custo, o tratamento de 45 dias com drogas orais como a que trata o tumor cerebral pode chegar a custar R$ 85 mil e uma autoriza��o judicial chega a levar tr�s meses. “O tempo � muito longo para quem tem urg�ncia e nos �ltimos seis meses a situa��o piorou. Os processos judiciais est�o demorando cada vez mais devido aos pedidos de per�cia. As fam�lias enfrentam dois grandes sofrimentos: o primeiro quando recebem o diagn�stico da doen�a e o segundo quando s�o informadas do pre�o do rem�dio”, diz Alves.
Atualmente a Assalmex colabora com 82 pacientes em uso de medica��es para diversos tipos da doen�a, no qual est�o inclu�dos usu�rios dos planos e do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Enquanto pacientes aguardam por decis�es judiciais uma rede solid�ria tenta conseguir por meio de doa��es o rem�dio para pacientes sem recursos. (Marinela Castro)