Manobras cont�beis do governo geram desconfian�a e pressionam a infla��o

Bras�lia – Quando 2015 chegar, quem quer que seja o pr�ximo presidente escolhido nas elei��es de outubro, a miss�o j� � conhecida: colocar a economia nos trilhos do crescimento e garantir que as conquistas sociais provenientes da estabilidade n�o sejam sacrificadas. Entretanto, poucos desafios ser�o maiores do que vencer a descren�a de investidores e organismos internacionais em rela��o �s contas p�blicas do governo de Dilma Rousseff. "O calcanhar de aquiles da pol�tica econ�mica brasileira est� na �rea fiscal", diz o economista M�rio Mesquita, ex-diretor do Banco Central. Depois das in�meras manobras cont�beis comandadas pela equipe econ�mica do governo federal, as contas p�blicas ca�ram em descr�dito. Pior: a gastan�a exagerada, escondida sob maquiagem, pressionou a infla��o e elevou o endividamento do pa�s para n�veis de na��es em crise. "O governo elegeu a contabilidade criativa como a regra do jogo", observa o economista Felipe Salto, da Consultoria Tend�ncias. O raio x das contas p�blicas � o tema da terceira reportagem da s�rie Desafios de 2014, publicada pelo Estado de Minas.

Os analistas s�o un�nimes em dizer que, apesar dos estragos, n�o h� risco de o Brasil quebrar. O rombo nas finan�as p�blicas, embora crescente, ainda � administr�vel. A d�vida bruta, que avan�a ano a ano e j� est� em quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB), n�o vai explodir. �, por�m, a rapidez com que os indicadores se deterioram que preocupa. E a �nica forma de reverter isso � adotar um super�vit prim�rio (economia para o pagamento de juros) de, ao menos, 2% do PIB.

Quando assumiu o governo, em janeiro de 2011, Dilma deparou-se com um buraco no or�amento que chegava a 2,4% do PIB. Como resposta, declarou que sua equipe econ�mica perseguiria o chamado d�ficit nominal zero. Ou seja, o Estado gastaria apenas o que arrecada com tributos. Nenhum centavo a mais. Mas foi apenas promessa. Em tr�s anos de governo, o rombo nas contas p�blicas s� aumentou.

Em dezembro, o d�ficit nominal do setor p�blico ter� alcan�ando, conforme proje��es de investidores, aproximadamente 4% de tudo o que � produzido pelas fam�lias e empresas brasileiras em um ano. A dificuldade de fechar as contas se manifesta na incapacidade do setor p�blico de cumprir as metas fiscais. Todos os anos, o governo tem que economizar uma propor��o do PIB e destin�-la ao pagamento dos juros da d�vida p�blica. Contudo, com gastos recordes, a Uni�o passou a depender de receitas extraordin�rias para tentar fechar as contas.

FATURA A deteriora��o dos resultados fiscais levou investidores a temerem pela gest�o das contas p�blicas brasileiras. O pa�s, inclusive, poder� ter a nota de cr�dito soberano rebaixada por ag�ncias de classifica��o de risco ainda em 2014. "Essa deteriora��o tem um pre�o. A conta pode at� n�o chegar em 2014, mas ter� de ser paga em 2015", observa o economista-chefe para o Brasil do banco holand�s Rabobank, Rob�rio Costa. Assessores da equipe econ�mica argumentam que a piora das contas p�blicas se deve � frustra��o das receitas com impostos, que desaceleraram na mesma intensidade do PIB. Entretanto, em 2013, as despesas com a m�quina avan�aram em um ritmo pelo menos tr�s vezes maior que o desempenho da economia.