Leil�o da hidrel�trica Tr�s Irm�os � adiado pela terceira vez

Pela terceira vez, o leil�o da hidrel�trica Tr�s Irm�os (SP) ser� adiado. Oficialmente marcada para ocorrer no dia 31 deste m�s, a licita��o n�o poder� ser realizada nesta data. Isso porque o governo federal ainda n�o publicou o edital da concorr�ncia, descumprindo o prazo m�nimo legal de 30 dias de publicidade para que os investidores pudessem analisar a documenta��o. Para que a licita��o ocorresse ainda este m�s, o governo deveria ter publicado o edital at� o fim do ano passado. Agora, circula nos bastidores de Bras�lia uma poss�vel nova data para leiloar a concess�o da hidrel�trica paulista: mar�o deste ano.

Embora j� se saiba que legalmente n�o ser� poss�vel realizar o leil�o ainda este m�s, nem o Minist�rio de Minas e Energia (MME) e nem Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) publicaram uma portaria com a altera��o da data da concorr�ncia ou informando o seu adiamento. O �ltimo documento publicado pelo governo no Di�rio Oficial da Uni�o sobre Tr�s Irm�os foi o aviso de consulta p�blica para a elabora��o do data room da licita��o em outubro do ano passado - a consulta foi realizada pela Aneel no mesmo m�s. Inicialmente, a licita��o ocorreria em setembro de 2013, mas o MME remarcou para janeiro de 2014.

Um dos motivos para a n�o publica��o do edital do leil�o at� o momento � uma incerteza jur�dica envolvendo a opera��o da usina das eclusas. O entendimento do governo federal � de que as eclusas e o canal Pereira Barreto n�o s�o objetos do processo licitat�rio, ou seja, a concess�o da hidrel�trica seria licitada desvinculada desses ativos. Essa separa��o entre os bens � um dos motivos que explica a diferen�a nos valores da indeniza��o calculados pelas partes - a Uni�o pretende pagar R$ 1,7 bilh�o pela devolu��o da usina, enquanto a Cesp argumenta que o valor correto � de R$ 3,8 bilh�es.

O problema da separa��o � que o decreto publicado em 1976 para a constru��o da hidrel�trica conferiu � Cesp uma �nica outorga tanto para a explora��o dos recursos h�dricos para gera��o de energia el�trica quanto para navega��o. A d�vida que surgiu � se desvincula��o dos ativos exigiria a publica��o de uma nova outorga exclusiva para a produ��o de energia. Em conversas informais, a Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) teria sinalizado que entende que seria necess�ria uma nova autoriza��o, segundo uma fonte do mercado ligada � estatal paulista que vem acompanhando de perto essa quest�o.

A discuss�o sobre a outorga da �gua foi apontada pela EDP no Brasil em suas contribui��es na consulta p�blica. A empresa ponderou que as usinas em opera��o anteriores a 2002, caso de Tr�s Irm�os, est�o liberadas de apresentar a outorga de �gua. Contudo, com a renova��o da concess�o, a expectativa � de que essa licen�a seja exigida do novo operador. Dependendo dos usos da �gua na bacia do Rio Tiet�, a capacidade instalada e energia assegurada do empreendimento poder�o ser alteradas - hoje, a usina tem uma pot�ncia de 807,5 MW e uma energia firme de 217 MW m�dios, transformada em cotas para as distribuidoras.

Na mesma consulta p�blica, a quest�o das eclusas e do canal tamb�m foi levantada pela estatal paulista, que lembrou que esses dois ativos constam no contrato de concess�o da hidrel�trica. Por conta disso, a empresa cobrou do governo federal um parecer jur�dico oficializando a desvincula��o da usina do seu sistema de navega��o, al�m de questionar a Aneel sobre qual ser� o tratamento regulat�rio para a concess�o das eclusas e do canal - em tese, a responsabilidade sobre a opera��o esses ativos permaneceria com a Cesp ap�s o leil�o.

A preocupa��o em conhecer em detalhes o ativo tamb�m decorre do fato de que esse ser� o primeiro leil�o do setor em que o concession�rio ser� remunerado pelos custos de opera��o e manuten��o da usina. Se a dilig�ncia n�o for bem feita, operador pode se deparar no futuro com passivos e problemas t�cnicos n�o cobertos pela tarifa - a Cesp, por exemplo, ainda n�o consertou a turbina quebrada porque a atual tarifa n�o cobre esse investimento extraordin�rio.

Mesmo que todas essas quest�es sejam esclarecidas rapidamente, o processo licitat�rio de Tr�s Irm�os ainda tem um longo caminho a ser perseguido, colocando em risco tamb�m a sua realiza��o em mar�o deste ano. O edital ter� que passar por audi�ncia p�blica e, uma vez conclu�da essa etapa, o documento ter� que ser aprovado em reuni�o p�blica de diretoria da Aneel, que s� ser�o retomadas a partir do dia 21 deste m�s. Enquanto o leil�o n�o � realizado, a Cesp segue operando a usina.

Procurado, o MME n�o havia se posicionado at� o fechamento da reportagem. J� a Aneel, por sua vez, informou que n�o h� uma previs�o de quando o leil�o ser� realizado e nem de quando edital ser� publicado.