Antecipa��o do prazo para duplicar BR-050 agiliza cobran�a de ped�gio

As obras de duplica��o da BR-050, que liga Bras�lia a S�o Paulo, passando por Goi�s e Minas Gerais, devem come�ar dentro de tr�s a quatro meses, sob responsabilidade da iniciativa privada. A informa��o � do presidente da empresa criada pelo cons�rcio vencedor do leil�o para gest�o do projeto – MGO Rodovias –, Helv�cio Soares. Ao todo, 22 dos 218 quil�metros do trecho entre Minas e Goi�s da primeira rodovia concedida pelo setor p�blico ser�o conclu�dos at� dezembro, quando a concession�ria espera p�r em pr�tica a cobran�a da tarifa.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Minist�rio dos Transportes, at� o quinto ano de contrato toda a rodovia tem de estar duplicada, mas as obras devem ser antecipadas, o que possibilita a cobran�a da tarifa. O minist�rio definia que no primeiro ano n�o seriam feitas obras de duplica��o, ficando este per�odo dispon�vel para a elabora��o do projeto e a emiss�o das licen�as

A conclus�o das obras antes do prazo permite que a cobran�a de ped�gio tamb�m seja antecipada. Entre as regras do Programa de Investimento Log�stico est� a permiss�o para cobran�a somente depois da entrega de 10% das obras de duplica��o.

A concession�ria j� iniciou a elabora��o dos projetos de engenharia. Prontos, os estudos v�o indicar qual ser� o primeiro trecho duplicado. A tend�ncia � de que as obras de duplica��o sejam iniciadas em um trecho pr�ximo a Cristalina, em Goi�s. Mas Helv�cio Soares afirma que “n�o tem como definir isso antes de ter o projeto de engenharia e as licen�as ambientais dispon�veis”. Os 218 quil�metros que ser�o duplicados est�o em trecho goiano da rodovia. Em Minas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) � o respons�vel por fazer a amplia��o. A empresa, por sua vez, responde pela opera��o do trecho.

O contrato entre a concession�ria e a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi assinado no m�s passado. Os dois documentos que selam a transfer�ncia de opera��o da rodovia, o termo de compromisso ambiental e o termo de arrolamento e assun��o de bens, ser�o publicados no Di�rio Oficial da Uni�o na semana que vem. Os acordos s�o o aval para que finalmente as empresas assumam a opera��o da rodovia.

Segundo o presidente da MGO Rodovias, passados mais 15 dias, ter�o in�cio os trabalhos de conserva��o e manuten��o da BR-050. Entre outras a��es, ser� feita limpeza do acostamento e da sinaliza��o vertical e horizontal. Al�m disso, at� o fim de julho a concession�ria prev� iniciar a presta��o de servi�os em toda a rodovia. Guinchos e ambul�ncias, por exemplo, estar�o posicionados ao longo da rodovia para atender os usu�rios em caso de acidente.

A concession�ria, formada por nove empresas de engenharia, venceu o leil�o com des�gio de 42,38%, o que faz com que a tarifa m�dia para cada 100 quil�metros seja de R$ 4,534. Ser�o seis pra�as de ped�gio. A previs�o � de que ao longo de 30 anos sejam investidos R$ 3 bilh�es para conclus�o das obras de duplica��o e as a��es de manuten��o. O leil�o da BR-050 foi feito no mesmo dia do da BR-262, que liga Minas ao Esp�rito Santo. Mas n�o houve interessados. Ainda neste m�s o governo federal deve definir como ser� feita a duplica��o do trecho. A tend�ncia � que o Dnit assuma as obras.