A BM&FBovespa divulgou, na tarde desta sexta-feira, 17, comunicado sobre as not�cias de que uma testemunha relatou ao Minist�rio P�blico uma suposta troca de favores envolvendo integrantes da m�fia do ISS na capital paulista e a Bolsa.
Na nota, a BM&FBovespa reitera "n�o se utilizar, em hip�tese alguma, de qualquer procedimento ou meio escuso conforme sugerido pelas den�ncias publicadas" e, "neste sentido, condena veementemente as irrespons�veis den�ncias e se coloca � inteira disposi��o para prestar esclarecimentos adicionais".
Ainda segundo o comunicado, em 2011 a BM&FBovespa decidiu construir, no munic�pio de Santana de Parna�ba, um pr�dio administrativo para onde pretendia transferir parte de suas atividades de presta��o de servi�o e um data center. A inten��o foi comunicada � Prefeitura de S�o Paulo. Como alternativa, a Bolsa prop�s a redu��o de al�quotas de ISS de algumas de suas atividades, o que foi acatado pelo Poder Executivo paulistano, que encaminhou projeto neste sentido � C�mara Municipal, "tendo em vista o aumento da base tribut�vel das atividades prestadas pela BM&FBovespa, decorrente do rebalanceamento de pre�os entre seus servi�os".
"Depois de realizados todos os estudos e tr�mites necess�rios e regulares para aprova��o da redu��o da al�quota de ISS para n�veis compat�veis com os praticados pelo munic�pio de Santana de Parna�ba", diz o comunicado, "a Prefeitura apresentou � C�mara Municipal de S�o Paulo o Projeto de Lei nº 1-144/2011 que, dentre outros assuntos, propunha a redu��o da al�quota de ISS para algumas atividades, dentre as quais algumas das desenvolvidas pela BM&FBovespa".
A companhia destaca que, em 2013, pagou R$ 29,3 milh�es em ISS � Prefeitura paulistana; em 2012, foram R$ 27,694 milh�es; em 2011, R$ 22,129 milh�es; e em 2010, R$ 25,448 milh�es. "Houve queda moment�nea de arrecada��o em 2011 e destacado crescimento para os exerc�cios subsequentes."
A BM&FBovespa acrescenta que � "entidade refer�ncia em termos de inova��o tecnol�gica e com atua��o voltada ao interesse p�blico, mantendo parcerias com �rg�os da Uni�o, Estados e Munic�pios" e, nesse contexto, estabeleceu parceria com a Prefeitura de S�o Paulo referente ao Sistema da Nota Fiscal Paulistana.
Segundo o comunicado, a BM&FBovespa, por sua liberalidade, contratou sistemas informatizados, desenvolvidos de maneira customizada por fornecedores selecionados pela Prefeitura de S�o Paulo no �mbito do Projeto da Nota Fiscal Paulistana, com posterior doa��o desses sistemas, ao custo total de R$ 2,343 milh�es para o Poder P�blico Municipal. "Os pagamentos realizados aos fornecedores s�o feitos diretamente pela pr�pria BM&FBovespa somente depois de atestadas pela Prefeitura de S�o Paulo as efetivas entregas dos sistemas".
A Bolsa diz ainda que todos os fatos descritos est�o fundados em "documenta��o cabal e comprobat�ria" e reitera atuar sob elevados padr�es de conduta �tica.