O acesso �s �reas licitadas pelo governo federal nos reservat�rios do setor el�trico – s�o cerca de 250 no pa�s – e o processo de licenciamento s�o os maiores desafios para os aquicultores hoje. Na �ltima segunda-feira, o Minist�rio da Pesca e Aquicultura (MPA) obteve o aval da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais para a cria��o em 269 �reas que foram licitadas em 2009, nos reservat�rios das usinas de Furnas, Tr�s Marias e Ilha Solteira. Faltava, at� ent�o, o terceiro passo do licenciamento, a Licen�a de Opera��o, que dependia do cumprimento de condicionantes relacionadas, principalmente, ao monitoramento da qualidade da �gua e � capacita��o dos aquicultores.
Com a libera��o, o MPA prev� a possibilidade de a produ��o mais que dobrar at� 2017, com uma estimativa de 62.026 toneladas por ano, ante o volume de 25.917 toneladas da produ��o aqu�cola mineira em 2011. Especialistas na �rea como Ronaldo Vieira, Leonardo Romano e Jos� Eduardo Rasguido apontam as dificuldades de acesso �s �reas, o que cabe ao piscicultor. Para acessar a l�mina d’�gua, muitos deles precisam passar por propriedades privadas e fazer investimentos em infra-estrutura, como levar a energia el�trica. Outra quest�o que ronda a atividade � o alto custo de produ��o. Hoje, o ciclo do alevino (rec�m-nascido) at� o peixe pronto para o consumo leva, em m�dia, sete meses. “� preciso haver melhoramento gen�tico das esp�cies e do alimento para reduzir esse tempo”, diz Rasguido.
Ronaldo Vieira afirma que a inclus�o de universidades nas iniciativas de desenvolvimento da piscicultura e dos governos ajudaria na organiza��o dos piscicultores, do que depende o futuro do neg�cio. “O governo n�o precisa fazer pelo piscicultor, mas deve contribuir para a organiza��o do setor, colaborar para que a atividade deslanche.” No mundo, a m�dia do limite para a produ��o de peixes em lagos n�o ultrapassa 3% do espelho d’�gua. No Brasil, est� aberta uma corrida para ocupar 1% de grandes lagos nacionais, como Furnas e Tr�s Marias. A inten��o � acelerar a cria��o de esp�cies voltadas ao consumo humano.
Como a��es de apoio do governo federal aos piscicultores, Maria Fernanda Nince, do MPA, destaca o conv�nio firmado no valor de R$ 1 milh�o para a capacita��o dos piscicultores em Minas e os recursos do plano safra da pesca oferecidos pelo Banco do Brasil. Ela afirma que outro avan�o para a atividade no Brasil foi a aprova��o, no ano passado, com o empenho do minist�rio, de resolu��o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A partir das novas diretrizes nacionais do �rg�o, o licenciamento ambiental para empreendimentos aqu�colas torna-se �nico, simplificado e mais �gil, sem que perca o foco na preserva��o da natureza, segundo a secret�ria. A expectativa neste ano � de que o pa�s passe a contar com cerca de 1,5 mil hectares de �reas aqu�colas concedidas pela Uni�o e uma produ��o anual superior a 600 mil toneladas de pescado.
Em Minas, o secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Adriano Magalh�es, informou que a pasta estuda o licenciamento em fase �nica, dentro da revis�o da Delibera��o Normativa 74, de 2004, do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental. A norma estabelece as regras do licenciamento ambiental no estado. Hoje, a libera��o � feita em tr�s etapas, com as licen�as pr�via, de instala��o e de opera��o. O prazo � de seis meses em cada etapa, mas tende a se ampliar quando h� pedidos de adequa��o ou vistas do processo.
O piscicultor Geraldo Magela Ribeiro Leite diz desconhecer vida melhor que essa de lidar com peixes e garante que pretende seguir firme na atividade. Ele teve assist�ncia t�cnica da Emater-MG e considera que para o neg�cio prosperar � preciso haver mais profissionaliza��o no segmento. “Muitos decidem entrar sem conhecer a atividade. Da� a algum tempo, desistem.” (MC e MV)
* Enviada especial a S�o Jos� do Buriti e Tr�s Marias
Desafio da natureza
Nas margens da represa de Tr�s Marias, o n�vel do reservat�rio est� baixo e o sol escaldante eleva os term�metros acima dos 30 °C. O calor dos �ltimos dias � t�o intenso que a comida dos peixes j� foi cortada. Mesmo assim, muitos est�o morrendo de calor. Para ter ideia, a temperatura da �gua alcan�ou 33°C na �ltima quinta-feira, quando o recomend�vel � que n�o ultrapasse os 28°C. Ismael Rafani, 21 anos, acaba de mudar-se de Alegre, no Esp�rito Santo, para Minas Gerais. Rec�m-formado no curso de tecn�logo em aquicultura, ele foi bem recomendado por professores e recebeu mais de 10 propostas de trabalho, reflexo do bom momento da atividade em que escolheu trabalhar, decidindo-se por S�o Jos� do Buriti, onde gerencia o criat�rio Til�pia do Vale. Respons�vel pelo manejo, ele administra os riscos � produ��o, como o calor. “Estamos alimentando os peixes uma vez ao dia, em vez de quatro vezes, para evitar mortandades. Mesmo assim, o calor � um desafio.” (MC)