A Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) alerta para a a��o de um grupo acusado de extors�o contra donos de postos de gasolina, formado por pessoas que se passam por funcion�rios da ag�ncia. As den�ncias recebidas pela ANP informam que o grupo oferece desconto no valor de multa.
Em nota, a ag�ncia informou que s� est�o autorizados a fazer a fiscaliza��o os funcion�rios identificados. Eles s�o orientados a apresentar a carteira funcional. “As multas aplicadas pela ag�ncia n�o s�o cobradas pessoalmente em nenhuma hip�tese", explica.
A ANP esclareceu que as multas s�o enviadas pelos Correios, por meio de of�cio de cobran�a. Nele s�o informados os procedimentos a serem adotados para pagamento ou apresenta��o de recurso. No caso de o revendedor multado n�o ser localizado pelos Correios, a comunica��o ser� feita em publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
Todas as informa��es sobre a atualiza��o dos valores das multas podem ser obtidos pelo e-mail [email protected]. O agente revendedor deve informar o CNPJ, o n�mero do auto de infra��o ou o n�mero do processo administrativo.
Quem quiser fazer den�ncias sobre cobran�as irregulares em nome da ANP deve procurar o Centro de Rela��es com o Consumidor pelo telefone 0800 970 0267 (liga��o gratuita) ou pelo endere�o eletr�nico www.anp.gov.br/faleconosco.