Trabalho tempor�rio pode ser flexibilizado

Bras�lia, 30 - Para baixar o custo da m�o de obra e agilizar o mercado de trabalho, o governo federal quer flexibilizar a contrata��o de trabalhadores tempor�rios pelo setor privado. Inicialmente prevista somente para contrata��es visando a Copa do Mundo, a Medida Provis�ria (MP) em prepara��o vai permitir essas contrata��es flex�veis, sem registro em carteira, para todos os setores da economia, em qualquer momento do ano, em todo o Pa�s.

Segundo minuta da medida, � qual o Estado teve acesso, as empresas poder�o fechar um contrato de trabalho de 14 dias, renov�veis (com intervalo de sete dias corridos) at� o limite de 60 dias por ano. No governo, a futura medida provis�ria � apelidada de �MP do Magazine Luiza�, dada a influ�ncia da empres�ria Luiza Trajano na gesta��o do mecanismo, inicialmente proposto pelo Planalto, e formulado no �mbito do Conselho de Rela��es do Trabalho (CRT), que conta com integrantes do governo, do setor privado e dos sindicatos.

Os t�cnicos do governo Dilma Rousseff avaliam que os setores de com�rcio varejista e servi�os em geral ser�o os principais benefici�rios com a cria��o do novo regime de contrata��o tempor�ria. O instrumento de flexibiliza��o da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) est� sendo fechado entre o Minist�rio do Trabalho e o pr�prio Pal�cio do Planalto.

Os �minicontratos tempor�rios� n�o ter�o registro em carteira. A empresa dever� inserir as informa��es dos contratos firmados com os trabalhadores tempor�rios em um sistema eletr�nico �nico, que ser� operacionalizado pelos minist�rios da Fazenda, do Trabalho e da Previd�ncia Social. Assim, a declara��o �substituir� a obrigatoriedade de entrega de todas as informa��es, formul�rios e declara��es a que est� sujeito o contratante, inclusive as relativas ao recolhimento do FGTS�, como estipula a minuta da MP.

Puni��o

Adicionalmente, o projeto prev� que todos os encargos trabalhistas e as contribui��es ao INSS e ao FGTS ser�o recolhidas em um documento �nico. Caso haja qualquer infra��o, a empresa ser� obrigada a pagar uma multa fixa, de R$ 2 mil, ao trabalhador.

Na vis�o do governo, a MP vai permitir um �salto� na contrata��o formal de trabalhadores no Pa�s, ao reduzir o custo da m�o de obra para a empresa e, principalmente, por agilizar a contrata��o dos trabalhadores. Contratando um trabalhador dessa maneira, a empresa economizaria porque n�o precisaria pagar um m�s integral de sal�rio. Por outro lado, o trabalhador ter� direito ao pagamento de f�rias e 13.� proporcionais ao tempo em que desempenhar a fun��o.

Os planos iniciais de permitir a flexibiliza��o somente nos per�odos dos grandes eventos, como a Copa do Mundo (entre maio e julho de 2014), e os Jogos Ol�mpicos do Rio de Janeiro (entre julho e setembro de 2016) foram abandonados nas �ltimas semanas. Os especialistas do governo veem no projeto uma forma de manter aquecido o mercado de trabalho - que vem desempenhando o papel de mola propulsora do crescimento econ�mico e aumento de renda da popula��o h� praticamente uma d�cada. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.