O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar se a empresa de telefonia Oi cometeu “pr�ticas anticompetitivas” no setor, em especial contra a operadora Global Village Telecom (GVT). As infra��es, supostamente ocorridas entre 2008 e 2009, foram denunciados ao Cade em novembro de 2012 pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), ap�s abrir processo sobre o caso. Entre as acusa��es est� a de que a Oi teria cortado cabos de liga��o de telefones da GVT na infraestrutura compartilhada entre prestadoras de servi�os de telefonia e de TV a cabo em pr�dios residenciais.
A Oi � acusada tamb�m de provocar lentid�o e supostas falhas t�cnicas no tr�fego de dados da GVT. O Cade investigar�, ainda, “supostos abusos praticados com o objetivo de dificultar o processo de transfer�ncia de assinantes da Oi para a GVT”. De acordo com a den�ncia, “funcion�rios da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o call center da GVT solicitando cancelamento de portabilidades num�ricas de pessoas que j� haviam feito pedido de migra��o para a concorrente”. Tamb�m ser�o apuradas acusa��es de que empregados da Oi teriam amea�ado instaladores de sistemas de telefonia da GVT em Salvador, na Bahia.
Em nota, a superintend�ncia-geral do Cade diz ter entendido que os ind�cios apresentados “s�o relevantes” e que, se comprovados, “poderiam indicar potenciais preju�zos � concorr�ncia e aos consumidores no mercado de telecomunica��es, justificando an�lise mais aprofundada pelo �rg�o antitruste”. Instaurado o processo administrativo, a Oi ser� notificada para apresentar defesa no prazo de 30 dias. A pr�tica de infra��es � ordem econ�mica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1% a 20% de seus faturamentos, al�m de outras penalidades previstas em lei.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Oi, a fim de obter esclarecimento sobre as den�ncias. Em resposta, a Oi disse apenas que “n�o foi notificada pelo Cade sobre o processo administrativo citado”.