Aneel prorrogra prazo para pedidos de indeniza��o

Bras�lia, 31 - A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) prorrogou para 17 de fevereiro o prazo para que as concession�rias de transmiss�o de energia el�trica apresentem � ag�ncia laudo com os pedidos de valores de indeniza��o a serem recebidos do governo. A decis�o est� em resolu��o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Essas indeniza��es ir�o cobrir os gastos com linhas de transmiss�o constru�das antes do ano de 2000 pelas empresas que aderiram ao plano de renova��o das concess�es do governo federal no ano passado. A metodologia para calcular os valores do ressarcimento foi aprovada pela Aneel em dezembro e o crit�rio a ser utilizado ser� o Valor Novo de Reposi��o (VNR), correspondente ao custo para constru��o de linhas e subesta��es conforme os projetos originais. Ser�o usados bancos de pre�os da ag�ncia ou das pr�prias empresas com os custos de aquisi��o nos �ltimos cinco anos de equipamentos equivalentes aos das concess�es mais antigas.

Pela metodologia, o prazo para defini��o dos valores pela Aneel - que precisam ser referendados pelo Minist�rio de Minas e Energia (MME) - ser� de 150 dias. Dos quais, 30 dias para que os laudos protocolados pelas empresas sejam aceitos e 120 dias para que as indeniza��es sejam calculadas.

No ano passado, o primeiro lote de indeniza��es �s transmissoras totalizou R$ 13 bilh�es. Na �poca, todas as companhias reclamaram da metodologia empregada pelo governo, que precisou voltar atr�s e prometer que os ativos anteriores a 2000 tamb�m seriam considerados. No pacote de renova��o antecipado das concess�es do setor, s� foram contempladas as linhas de transmiss�o que entraram em opera��o depois de 21 de maio de 2000.