O ministro do Transporte, C�sar Borges, disse nesta sexta-feira, que a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) poder� participar da elabora��o dos estudos das novas concess�es de rodovias lan�adas hoje pelo governo, mas n�o ter� exclusividade no processo. "A EBP � uma das empresas que poder� participar", afirmou.
A publica��o que convoca as empresas interessadas em participar do processo deve sair em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, segundo o ministro. As empresas interessadas ter�o dez dias para se manifestar e quatro meses para elaborar os projetos.
Borges afirmou que o governo ainda n�o definiu o que far� com os outros trechos de rodovias lan�ados no �mbito do Programa de Investimentos em Log�stica (PIL). "Vamos tentar de alguma forma duplicar as outras rodovias, em �ltima inst�ncia, como obra p�blica, mas se tiver outra modelagem, e ainda estamos debru�ados sobre o assunto, como PPP ou outro tipo de concess�o", afirmou.
Os trechos s�o os da BR-116 (MG), BR-101 (BA), BR-262 (ES-MG) e BR-101 (BA). J� o trecho da BR-153 (GO-TO) deve ter o edital lan�ado em fevereiro e o leil�o deve ocorrer em mar�o, disse o ministro. A diferen�a � que em vez do lote original, de An�polis a Palmas, o governo conceder� apenas o trecho at� Gurupi. De Gurupi a Palmas, o governo vai optar por obra p�blica.
Em rela��o ao novo trecho lan�ado nesta sexta, da BR-163, entre Sinop e o Porto de Miritituba, o ministro esclareceu que a op��o por Miritituba, e n�o Santar�m, se deve ao fato de que as empresas exportadoras de gr�os preferem o local. Segundo ele, Santar�m � um porto urbano que possui limita��es. "Se fiz�ssemos a concess�o at� Santar�m, o trecho seria muito longo e exigiria investimentos elevados. Por isso tamb�m optou-se por um trecho menor."
O ministro evitou fazer coment�rios sobre uma poss�vel fus�o entre ALL e Rumo, empresa do grupo Cosan. "N�o � tarefa do governo discutir esse assunto. � assunto entre privados. O que queremos � mais efici�ncia nas ferrovias brasileiras, inclusive no trecho entre Estrela D'Oeste e Santos, que � da ALL e � um trecho estrat�gico", afirmou.
Sobre ferrovias, Borges afirmou que o governo fez embargos ao processo de concess�o do trecho entre Lucas do Rio Verde e Campinorte. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sugeriu melhorias no projeto que poderiam reduzir o valor do investimento em 30%. Mas o governo questionou justamente esse item. "Temos que aceitar o prazo de discuss�o do TCU para lan�armos o edital. J� temos um voto favor�vel � recupera��o de boa parte do valor do investimento, acatando nossos embargos, mas um ministro pediu vista e temos que aguardar", disse.
Borges disse ainda que o objetivo do governo � concluir o trecho da ferrovia Norte-Sul at� o fim deste ano ou in�cio de 2015. A obra � tocado com recursos p�blicos. "Nossa expectativa � concluir o trecho entre Palmas e Ouro Verde no primeiro semestre. No segundo semestre, queremos concluir o trecho at� Estrela D'Oeste", afirmou.
Sobre o problema na entrega de trilhos para a Norte-Sul e a Ferrovia de Integra��o Oeste-Leste (Fiol), o ministro disse que o assunto traz "ang�stia" para o governo. "Mas estamos trabalhando para que se resolva", afirmou. "Estamos tomando todas as medidas necess�rias. O importante ter seguran�a que trilhos ser�o de qualidade e chegar�o ao Brasil para atender ferrovias", afirmou. Para a Fiol, o ministro ressaltou que dois oito trechos em obras, dois ainda n�o foram liberados pelo TCU. Tratam-se dos lotes 6 e 7.