Governo renovar� contrato com distribuidoras de energia

Bras�lia, 04 - O governo federal deve anunciar nas pr�ximas semanas a renova��o das concess�es de distribui��o de energia el�trica, cujos contratos vencem entre 2015 e 2017. S�o cerca de 40 empresas, universo que contempla Cemig, Copel, e as sete companhias federalizadas, controladas pela Eletrobr�s, como as empresas de distribui��o de energia do Piau�, de Goi�s e do Acre, por exemplo. A medida faz parte da engenharia jur�dica que permitiu o desconto na conta de luz, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em setembro de 2012.

Segundo afirmou na segunda-feira, 3, ao jornal O Estado de S. Paulo uma fonte qualificada do setor el�trico no governo, a renova��o desses contratos de concess�o �pode sair a qualquer momento�. O caminho ficou aberto ap�s a conclus�o, na semana passada, da complexa opera��o montada entre a Eletrobr�s e o governo de Goi�s para federaliza��o da Companhia Energ�tica de Goi�s. Agora, com a transi��o para o controle federal conclu�da, o governo pode anunciar a renova��o.

Os novos contratos apresentar�o regras mais r�gidas para presta��o de servi�o. Formuladas pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e acompanhadas de perto pelo Pal�cio do Planalto, as medidas v�o exigir das distribuidoras uma �dram�tica� melhora na qualidade do servi�o prestado, com redu��o nos �ndices de interrup��o de energia, e aprimoramento no atendimento aos clientes. Esses indicadores hoje s�o acompanhados pela Aneel mensalmente, mas h� pouca margem de atua��o do �rg�o regulador na fiscaliza��o.

Adiamento

Hoje, a Aneel pode apenas multar as empresas. A ideia � tornar a fiscaliza��o mais rigorosa prevendo obriga��es adicionais nos novos contratos. Isso permitiria � ag�ncia reguladora atuar na empresas antes de a situa��o deteriorar, a ponto de exigir uma multa.

Algumas das distribuidoras da Eletrobr�s est�o entre as piores no ranking de avalia��o de presta��o de servi�o da Aneel. Essa � uma das raz�es pela qual o governo vem adiando h� dois anos a defini��o das regras que estar�o nos contratos de renova��o das concess�es.

A chance de algumas concess�es n�o serem renovadas, por decis�o dos atuais controladores diante das novas regras, � considerada �remota� em Bras�lia. Mas, caso isso ocorra, o governo far� uma nova licita��o.

Essas empresas, que vendem energia diretamente para o consumidor, est�o sob forte press�o neste in�cio de ano. Como antecipou o Estado em dezembro, as distribuidoras pedem uma inje��o bilion�ria do Tesouro para evitar um repasse aos clientes na forma de aumentos da tarifa, decorrentes de altas de custos - as distribuidoras v�m pagando mais caro para adquirir energia no mercado diante da escassez de chuvas e alto consumo.

No ano passado, o governo decidiu bancar os gastos com a compra de energia de usinas t�rmicas, mais cara que a das hidrel�tricas. Essa despesa, paga pelo Tesouro, ser� ressarcida pelos consumidores nos pr�ximos anos, de forma dilu�da. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, confirmou que o governo estuda repetir neste ano o aux�lio de caixa �s distribuidoras. Questionado sobre os gastos do Tesouro com o sistema el�trico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou que n�o tem preocupa��o com o tema uma vez que o Or�amento j� prev� R$ 9 bilh�es para isso. Colaborou La�s Alegretti. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.