Parte dos sindicatos dos Correios iniciou na �ltima semana um movimento de paralisa��o parcial contra a Postal Sa�de - caixa de assist�ncia, patrocinada e mantida pelos Correios e n�o um plano de sa�de. Os Correios entraram com uma a��o cautelar preparat�ria junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando a suspens�o da paralisa��o, al�m da garantia de efetivo m�nimo em cada unidade. A empresa agora aguarda a defini��o da data do julgamento do m�rito da a��o. A paralisa��o parcial dos Correios ser� julgada pela Se��o Especializada em Diss�dios Coletivos do TST. O relator do processo � o Ministro M�rcio Eurico Vitral Amaro.
Conforme decis�o do TST no �ltimo diss�dio coletivo dos Correios, em 2013, as decis�es a respeito da gest�o do plano de sa�de s�o exclusivas da empresa e n�o das representa��es sindicais. A Federa��o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Tel�grafos e Similares (Fentect) buscou liminar contra a transfer�ncia da gest�o do plano de sa�de, sem sucesso - o caso ainda ser� julgado na primeira inst�ncia da Justi�a do Trabalho.
Em nota, os Correios divulgaram que entendem que a paralisa��o, al�m de trazer preju�zos � sociedade brasileira tamb�m � ilegal, abusiva e afronta o Poder Judici�rio, ao buscar alterar fato j� decidido pelo TST.
Plano de sa�de
Os Correios reafirmam que n�o haver� nenhuma altera��o no atual plano de sa�de dos trabalhadores, o CorreiosSa�de. Nenhuma mensalidade ser� cobrada, os dependentes regularmente cadastrados ser�o mantidos e o plano de sa�de n�o ser� privatizado. Todas as condi��es vigentes do CorreiosSa�de ser�o mantidas, os percentuais de co-participa��o n�o ser�o alterados e os trabalhadores dos Correios n�o ter�o custos adicionais.
Desde o in�cio de janeiro, o plano CorreiosSa�de, que atende os empregados da ECT e seus dependentes, passou a ser operado pela Postal Sa�de, registrada na Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), com pol�tica e diretrizes definidas pela ECT. As regras do plano n�o foram alteradas.
Paralisa��o pelo pa�s
Os funcion�rios dos Correios est�o em greve por tempo ideterminado desde o dia 30. Dez estados e tr�s regionais aderiram � paralisa��o. Segundo nota da Fentect, os empregados s�o contra mudan�as no plano de sa�de. Os Correios garantem que os servi�os postais n�o foram afetados pela paralisa��o. A greve foi decidida durante reuni�es em Minas Gerais, no Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Piau�, no Amazonas, Paran�, Cear�, em Santa Catarina, em Pernambuco e na Para�ba, no Vale do Para�ba, em Campinas e S�o Jos� do Rio Preto. Segundo a Fentect, nessas localidades a paralisa��o atinge de 65% a 70% da categoria.
O desentendimento vem desde abril do ano passado, quando foi criado o Postal Sa�de, caixa de assist�ncia que, de acordo com a Fentect, representa a privatiza��o do conv�nio m�dico, o Correios Sa�de. Estimativa da Fentect � que a estrutura do Postal Sa�de custe R$ 120 milh�es, a serem bancados n�o pelos Correios, mas pelos empregados. A diferen�a � que pelo conv�nio antigo, os funcion�rios pagavam de 10% a 20% do valor dos servi�os utilizados, de acordo com o sal�rio que recebiam. Pelo Postal Sa�de, os pre�os aumentam e passa a ser cobrada uma mensalidade.
Segundo a dire��o do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Tel�grafos e Similares do Estado de Minas Gerais (Sintect-MG), os trabalhadores pedem a n�o privatiza��o do plano, que � o maior benef�cio dos funcion�rios, al�m de lutarem pela mudan�a no hor�rio de trabalho. Eles querem que as entregas sejam feitas na parte da manh�, quando o sol est� mais fraco e o trabalho n�o fica t�o exaustivo. Outra alega��o � de que a empresa estaria descumprindo o pr�prio ac�rd�o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impede a ECT de mexer no conv�nio m�dico sem o consentimento dos trabalhadores.
Com Fernanda Borges e ag�ncias