TST: 40% dos funcion�rios dos Correios devem trabalhar

Bras�lia, 07 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta sexta-feira, 7, a manuten��o das atividades de pelo menos 40% dos empregados de cada uma das unidades da Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos (ECT) durante a greve da categoria. Al�m disso, o ministro M�rcio Eurico fixou uma multa di�ria de R$ 50 mil, a ser paga pela Federa��o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Tel�grafos e Similares (Fentect), em caso de descumprimento da decis�o.

Com essas determina��es, no entanto, o ministro atendeu apenas parcialmente o pedido de liminar dos Correios. A ECT queria que parcela de 80% dos trabalhadores voltasse �s atividades ou que a greve, deflagrada no dia 29 de janeiro, fosse encerrada. Ainda n�o foi definida a data do julgamento da a��o cautelar pela Se��o de Diss�dios Coletivos (SDC) do TST.

Segundo a avalia��o do ministro, a paralisa��o dos Correios "p�e em risco necessidades inadi�veis da popula��o", justificando a interven��o do Poder Judici�rio "para harmonizar o exerc�cio leg�timo do direito de greve e o atendimento da popula��o". No entanto, ele considerou que n�o se justificaria a suspens�o total da greve antes do julgamento da a��o cautelar ajuizada pelos Correios contra a Federa��o. A exig�ncia do contingente m�nimo de 80% em atividade manteria, para o ministro, quase que a normalidade na presta��o do servi�o, o que "frustraria o exerc�cio do direito fundamental dos empregados � greve".

A Fentect tem 59 sindicatos filiados, em v�rias regi�es do Pa�s. S�o sindicatos em diversos Estados, como S�o Paulo, Par�, Bahia, Paran�, Acre, Alagoas, Amazonas, Cear�, Esp�rito Santo, Goi�s, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Para�ba, Pernambuco, Piau�, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Paran�, Maranh�o e no Distrito Federal.

Em rela��o � decis�o desta sexta-feira do TST, a ECT afirma que "esta foi mais uma decis�o judicial a favor dos Correios no decorrer da semana". A empresa citou, em nota, que houve avan�os durante a semana quanto � manuten��o das atividades, citando que no Amazonas, na Para�ba, no Piau� e no Rio Grande do Sul a Justi�a proibiu os sindicatos de impedir o acesso dos empregados ao local de trabalho, bem como a execu��o normal dos trabalhos.

Segundo os Correios, nesta sexta-feira parcela de 95% do efetivo dos Correios n�o aderiu � paralisa��o, o equivalente a 119.218 trabalhadores na ativa. A empresa afirma que todas as ag�ncias est�o abertas e todos os servi�os, inclusive o Sedex, est�o dispon�veis, com exce��o dos servi�os de entrega com hora marcada em algumas localidades.

Mas a ECT admite que nos locais em que h� paralisa��o deflagrada, h� atraso de cartas e encomendas, pois o movimento est� concentrado entre os carteiros. Segundo a empresa, do total de 22.522 carteiros que deveriam trabalhar hoje nesses Estados mais afetados pela greve, 5.564 n�o compareceram (24,7%). Neste final de semana, a empresa realiza mutir�o nos 13 Estados em que h� paralisa��o, para colocar em dia a carga em atraso.