Representantes da ind�stria farmac�utica entregaram na tarde de hoje ao presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um abaixo assinado com mais de 2,6 milh�es de assinaturas pedindo a redu��o de impostos para rem�dios. Para o presidente executivo da Associa��o Brasileira de Redes de Farm�cias e Drogarias (Abrafarma), S�rgio Mena Barreto, medicamentos devem ser tratados como mercadorias essenciais, e portanto, devem ser livres de impostos. “Nenhum pa�s s�rio cobra imposto para medicamento”, diz.
Segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que coordena a Frente Parlamentar para a Desonera��o de Medicamentos, enquanto a tributa��o de rem�dios no Brasil alcan�a o patamar de 34%, em outros paises esse n�mero n�o passa de 6%. De acordo com o deputado, a frente busca uma legisla��o que possa colocar os medicamentos no patamar da cesta b�sica, que est� zerada de impostos federais (PIS/Cofins).
Segundo Barreto, h� cerca de 20 projetos de lei tramitando no Congresso que tratam desse assunto e que podem ser tratados com celeridade. Ele tamb�m ressaltou � Ag�ncia Brasil que o governo controla o pre�o dos medicamentos e seria o respons�vel por garantir que a isen��o de impostos fosse repassada ao consumidor.
A campanha, encabe�ada pela Abrafarma e pela Associa��o da Ind�stria Farmac�utica de Pesquisa (Interfarma), tamb�m vai levar as assinaturas ao Minist�rio da Sa�de e aos governos estaduais. Segundo Barreto, dos quase 34% de tributa��o, cerca de metade s�o cobrados pelo governo federal.
Segundo os organizadores do movimento, a redu��o dos impostos vai permitir que 50 milh�es de brasileiros que n�o t�m acesso a medicamentos possam comprar esse produto. Henrique Eduardo Alves defende que essa n�o � uma pauta da frente parlamentar, e sim da C�mara. Ele pretende criar uma comiss�o especial para tratar do assunto. Calheiros tamb�m se mostrou favor�vel � causa e disse que ter� a desonera��o dos medicamentos como assunto priorit�rio do Senado em 2014.