Infraero busca sa�da para rombo de R$ 350 milh�es

Bras�lia, 13 - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) pretende resolver at� o fim do m�s um problema que causa um rombo de R$ 350 milh�es por ano. A proposta, j� apresentada a outros �rg�os do governo federal, � a empresa ser ressarcida pela presta��o de servi�os de navega��o a�rea, por meio de recursos do Fundo Nacional de Avia��o Civil (Fnac), informou ao �Broadcast�, servi�o em tempo real da 'Ag�ncia Estado', o presidente da estatal, Gustavo Matos do Vale, em entrevista exclusiva.

O Fnac � abastecido pelo dinheiro pago pelas empresas que venceram a concess�o dos aeroportos e pela Infraero. O objetivo inicial do governo era repassar esses valores para a Infraero fazer investimentos em aeroportos regionais. At� agora, foram concedidos � iniciativa privada os terminais de Confins, Guarulhos, Viracopos, Gale�o, Confins e Bras�lia.

A Infraero tem 106 esta��es de navega��o a�rea, algumas em locais extremamente remotos, como na Cabe�a do Cachorro, em S�o Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Gustavo do Vale lembra que as atividades dessas esta��es representam obriga��es do Estado brasileiro. �J� que a navega��o a�rea, por op��o do governo, n�o foi concedida�, disse.

Gustavo do Vale explica que o controle local, ou �controle de torre�, � tarefa dividida, no Pa�s, entre Infraero e Aeron�utica. �Em Guarulhos e Campinas, a torre � da Infraero�, exemplificou. O mesmo ocorre nos aeroportos de Ribeir�o Preto e Presidente Prudente, no interior paulista, administrados pelo governo estadual, mas com torre de controle operada pela Infraero. �Temos 900 controladores de voo�, ressaltou.

Solu��o

Promover esse ressarcimento pelos servi�os de navega��o a�rea � apenas uma das ideias que est�o sendo pensadas para compor uma solu��o que equilibre as contas da Infraero pelo menos at� 2016, quando devem come�ar a chegar os dividendos relativos � participa��o dos 49% que a empresa tem na concess�o do Aeroporto de Guarulhos. �A gente espera que a partir de 2017 os dividendos de Guarulhos comecem a aparecer e os outros dois (Campinas e Bras�lia), a partir de 2019, 2020�, disse o executivo.

Gustavo do Vale avalia que � uma situa��o moment�nea, na qual h� pesados desembolsos por causa da participa��o da empresa nas concess�es, mas ainda n�o come�aram a ser colhidos os dividendos relativos ao investimento.

Segundo o presidente da Infraero, esse equacionamento das contas faz parte de um �processo de transi��o� que deve ser acertado nos pr�ximos dias. A discuss�o em busca do equil�brio dessas contas envolve tamb�m os Minist�rios do Planejamento, da Fazenda, Casa Civil e, claro, Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica.

Embora Gustavo do Vale n�o tenha sugerido liga��o entre os dois fatos, se ficar acertado o ressarcimento pelos servi�os de navega��o a�rea, pelo menos um outro problema urgente tamb�m estar� resolvido: o pagamento da outorga relativa � participa��o da Infraero na concess�o dos aeroportos de Confins (MG) e do Gale�o (RJ).

De acordo com o edital de concess�o desses dois aeroportos, a Infraero tem de fazer o aporte de capital antes da assinatura do contrato com os cons�rcios vencedores dos dois leil�es, prevista para mar�o. Esse aporte � de 50% referente � participa��o da empresa nas Sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPEs), que totaliza 49% de participa��o da Infraero. S�o R$ 177,1 milh�es para Gale�o e R$ 129,1 milh�es para Confins. No total, portanto, a Infraero tem de desembolsar R$ 306,2 milh�es ainda em fevereiro.

Mineiro de Caratinga, com passagem pelo Banco Central e no comando da Infraero desde 2011, Gustavo do Vale n�o conta quais outras estrat�gias podem ser adotadas para equilibrar as contas da Infraero durante os pr�ximos tr�s anos. Ele diz apenas que a solu��o est� por sair �nos pr�ximos dias�. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.