Em plena crise no setor el�trico, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apontou um preju�zo de pelo menos R$ 2,7 bilh�es ao bolso dos consumidores de energia el�trica do pa�s, entre 2009 e 2013, gerado por atrasos em obras na linha de transmiss�o Acre-Rond�nia e por desperd�cios nos subs�dios � conta de luz dos moradores da Regi�o Norte.
Ou seja, a conta de luz poderia ter ficado mais barata para os consumidores sem esses gastos extras, considerados “desperd�cios” pelo TCU. Uma auditoria operacional do tribunal no setor informou que a Eletrobr�s e sua subsidi�ria Amazonas Energia poderiam ter evitado um custo, apenas em 2013, de R$ 570,7 milh�es na tarifa de energia com a chamada Conta de Consumo de Combust�veis (CCC), um subs�dio cobrado de todos os brasileiros at� 2012 para equalizar a tarifa de energia no Norte.
O TCU tamb�m apontou, em relat�rio aprovado na quarta-feira, em plen�rio, um preju�zo de R$ 2,133 bilh�es aos consumidores brasileiros com o atraso de quatro anos no licenciamento ambiental, pelo governo de Rond�nia, da linha de transmiss�o que ligaria os Estados de Acre e Rond�nia ao sistema interligado.
Linh�o
Com isso, usinas t�rmicas movidas a �leo diesel foram acionadas, o que resultou em acr�scimos ao chamado Encargo Servi�o do Sistema (ESS). A demora gerou, ainda, “restri��o” no escoamento da energia da usina Santo Ant�nio, no Rio Madeira, al�m de atrasos na execu��o das obras antes da chegada do linh�o Tucuru�-Manaus-Macap�. Esse c�lculo incluiu o per�odo entre novembro de 2009 e junho de 2012.
A auditoria resultar� na abertura de um novo processo para “apurar as responsabilidades” de Eletrobr�s e Amazonas Energia na conta de subs�dios e na demora no licenciamento ambiental da linha, a cargo do governo de Rond�nia, � �poca comandado pelo atual senador Ivo Cassol (PP-RO). O processo pode gerar desde multa e devolu��o dos valores extras at� o afastamento dos gestores.
Gasoduto
O preju�zo com os subs�dios da CCC, segundo o tribunal, ocorreu em raz�o do descompasso na constru��o do gasoduto Urucu-Manaus, cujas obras ficaram prontas em 2009. Foram tr�s os problemas listados: os ramais de distribui��o do g�s ficaram prontos 13 meses ap�s a conclus�o do gasoduto; as usinas t�rmicas n�o foram convertidas de �leo diesel para g�s natural; e os contratos previam pre�os abertos para o g�s, o que contraria a Lei de Licita��es, que manda firmar acordos com pre�o certo.
Com todo esse descompasso entre as obras do gasoduto e as condi��es de uso do combust�vel, as t�rmicas continuaram a queimar �leo diesel. Al�m disso, o g�s contratado n�o foi totalmente usado pelas usinas. Em 2012, o TCU estimou que 2,3 milh�es dos 3,64 milh�es de metros c�bicos di�rios fornecidos foram efetivamente usados. Em 2013, a Amazonas Energia recebeu, segundo o tribunal, R$ 3,5 bilh�es em subs�dios.
Em raz�o da aus�ncia da fixa��o dos valores para o g�s, o pre�o do combust�vel duplicou no per�odo analisado, segundo relat�rio assinado pelo ministro Raimundo Carreiro. O c�lculo do “desperd�cio” cobriu apenas o ano de 2013. A conta pode ser ainda mais salgada quando for inclu�do o per�odo 2009-2012.
No caso da linha Acre-Rond�nia, o governo de Ivo Cassol demorou para dar licen�a ambiental, apontou o TCU. A autoriza��o s� foi concedida ap�s a edi��o de medida provis�ria que garantiu, em 2009, o reembolso dos valores arrecadados em ICMS pela venda de �leo diesel. O TCU enviar� o caso � Procuradoria-Geral da Rep�blica para a devida apura��o de responsabilidades dos gestores, inclusive do ex-governador.