Bras�lia – Em um esfor�o para recuperar a credibilidade da pol�tica fiscal e evitar o rebaixamento da nota de cr�dito do pa�s pelas ag�ncias de risco, o governo federal anunciou nessa quinta-feira um corte de R$ 44 bilh�es no Or�amento do ano. Prometeu, ainda, entregar um super�vit prim�rio (economia para pagar os juros da d�vida) equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), valor considerado mais plaus�vel do que os 2,3% previstos na Lei Or�ament�ria Anual. O contingenciamento foi bem recebido nos mercados, que deram � equipe econ�mica um voto de confian�a, mas com ressalvas: os agentes financeiros esperam resultados mensais compat�veis com os objetivos apresentados.
O governo parece empenhado, ao menos do ponto de vista da comunica��o, a reconquistar a confian�a perdida nos �ltimo tr�s anos em fun��o de um modelo chamado de “Nova Matriz Econ�mica” e que falhou. Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promove uma confer�ncia com a imprensa estrangeira para detalhar os cortes or�ament�rios e explicar como far� para alcan�ar as metas fiscais. Na segunda-feira, o ministro e parte da sua equipe viajam para S�o Paulo, onde se encontraram com 10 economistas renomados em uma reuni�o fechada. O objetivo � mostrar que acabou a contabilidade criativa e que, a partir de agora, a transpar�ncia deve prevalecer – o contingenciamento ser� novamente esmiu�ado pelo ministro.
A Fazenda ainda apresentou proje��es para o ano, perspectivas consideradas otimistas por analistas. A pasta estima que, em 2014, o pa�s crescer� 2,5%. O mercado, por outro lado, espera um avan�o menor, de 1,79%, e uma parte dos analistas come�a a falar em 1,5%. Para a infla��o, a perspectiva oficial � de um �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,3% ao fim do ano, enquanto a mediana dos economistas est� em 5,93%. Mantega, no entanto, classificou essa previs�o como “poss�vel e realista”.
O mercado, a despeito de ter aceitado bem o tamanho do contingenciamento, ainda tem d�vidas. Em 2011, por exemplo, os gastos ficaram acima do previsto pelo governo e superaram o valor do contingenciamento. Em 2012 a situa��o foi semelhante. Na �poca, a previs�o era desembolsar, ap�s um corte de R$ 7,7 bilh�es, R$ 308,4 bilh�es com benef�cios previdenci�rios, mas, ao fim do ano, a despesa alcan�ou R$ 316,6 bilh�es.
O ministro ainda negou que a redu��o da meta de super�vit prim�rio dos governos regionais tenha rela��o com as elei��es. A meta de estados e munic�pios caiu de 1% do PIB, o equivalente a R$ 51,3 bilh�es, para 0,35%, uma cifra de R$ 18,2 bilh�es. “O ano eleitoral n�o pesou. Se pesasse, n�s far�amos um prim�rio menor para poder gastar mais”, afirmou. Mantega tamb�m refutou cr�ticas de que fez o planejamento or�ament�rio j� contando com receitas extraordin�rias no fim do ano. Ele disse que espera apenas o que j� est� estimado no Or�amento.
Riscos
O contigenciamento anunciado ontem foi bem recebido por duas das tr�s principais ag�ncias de classifica��o de risco. Elas, no entanto, pregaram cautela quanto a implementa��o da pol�tica fiscal brasileira. A diretora de cr�dito da Am�rica Latina da ag�ncia de classifica��o de risco Fitch Ratings, Shelly Shetty, elogiou o an�ncio do contingenciamento do governo brasileiro. “Precisamos monitorar a implementa��o e a performance fiscal em 2014 para julgar qu�o efetivo o contingenciamento ser�, especialmente no contexto de cont�nuos riscos �s proje��es de crescimento”, disse a analista em comunicado divulgado ontem.
A ag�ncia argumentou ainda que o contingenciamento or�ament�rio do Brasil � um passo na dire��o correta e observou que o governo tem buscando ancorar as expectativas sobre a pol�tica fiscal. A Moody's avaliou que a meta de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) est� de acordo com a perspectiva est�vel do rating do pa�s, o selo “Baa2”. “Ainda que o an�ncio ajude a diminuir as preocupa��es do mercado, neste momento estamos mais focados no resultado final”, afirmou por meio de nota o analista da Moody's para o Brasil, Mauro Leos.