O secret�rio-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse nesta ter�a-feira, 25, que espera uma recupera��o da arrecada��o de IRPJ e CSLL at� o final do primeiro trimestre de 2014. "Acreditamos que ter� um ganho real em rela��o a igual per�odo de 2013", afirmou. Os dois tributos registraram queda em rela��o a janeiro do ano passado por causa da redu��o dos pagamentos com base no ajuste anual e na estimativa mensal.
O secret�rio disse que ainda � cedo para avaliar o desempenho das empresas. Nunes avaliou que o pagamento de valores expressivos no final de 2013 em fun��o do parcelamento de d�bitos (Refis) pode ter pesado na decis�o das empresas sobre o pagamento antecipado dos dois tributos a t�tulo de ajuste anual. O prazo termina em mar�o, mas muitas companhias antecipam o pagamento para janeiro a fim de evitar a corre��o pela Selic. "N�o estou dizendo que essa foi a raz�o, mas � um fator diferente do ano passado que pode levar as empresas a fazerem essa avalia��o", disse.
As empresas pagaram em janeiro R$ 19,203 bilh�es de IRPJ e de CSLL com base na declara��o de ajuste anual e pela estimativa. Segundo os dados da Receita Federal, o valor � R$ 2,415 bilh�es menor que o verificado em janeiro do ano passado. Segundo o Fisco, esse foi o fator que mais contribuiu negativamente para a arrecada��o das receitas administradas em janeiro.
Refis
A Receita prev� que a arrecada��o com Refis em 2014 fique em torno de R$ 4,5 bilh�es, segundo Nunes. Ele diz que uma eventual reabertura de Refis pelo Congresso Nacional teria pouco impacto na arrecada��o deste ano. O Fisco divulgou nesta ter�a-feira, 25 que o valor arrecadado com os programas de parcelamento de d�vidas do governo federal somou R$ 389 milh�es em janeiro de 2014.
A Receita informou ainda que com a regulariza��o ap�s o pagamento do Refis, as empresas do setor financeiro colocaram os d�bitos em dia e voltaram a pagar PIS e Cofins. Isso representa um acr�scimo de R$ 140 milh�es mensais no fluxo da arrecada��o.
No ano passado, de outubro a dezembro, a Receita teve arrecada��o extraordin�ria de R$ 21,786 bilh�es com Refis, o que ajudou a fechar as contas de 2013. Entram nessa conta as renegocia��es de PIS e Cofins para bancos e seguradoras, IR e CSLL para empresas com lucros no exterior e o chamado Refis da Crise.